ACORDO INTERNACIONAL
Medida foi promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro; decreto foi publicado no Diário Oficial da União
Publicado em 02/03/2020 12h27
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai são os países-membros que compõem o Mercosul, onde o acordo está em vigor.- Foto: Isac Nóbrega/PR
Estudantes e docentes do países integrantes do Mercosul (bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) terão gratuidade na emissão de vistos quando solicitarem residência temporária em algum país do bloco para fins educacionais. A medida foi promulgada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nessa sexta-feira (28). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União.
O acordo foi firmado em 2006, em Córdoba, na Argentina, mas só entrou em vigor em junho de 2018. O visto gratuito será concedido para a realização de cursos de graduação ou pós-graduação, cursos secundários de intercâmbio de instituições governamentais e não governamentais, e docência ou pesquisa. O visto é extensivo aos dependentes do estudante ou docente.
Com informações do Diário Oficial da União e da Voz do Brasil
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