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Pois há um só Deus e um só mediador entre Deus e os homens: o homem Cristo Jesus, 1 Timóteo 2:5
Feliz o homem que acha sabedoria, e o homem que adquire conhecimento; porque melhor é o lucro que ela dá do que o da prata, e melhor a sua renda do que o ouro mais fino. Mais preciosa é do que pérolas, e tudo o que podes desejar não é comparável a ela. Provérbios 3:13-15
FALANDO NOVAMENTE AO POVO, JESUS DISSE: ''EU SOU A LUZ DO MUNDO. QUEM ME SEGUE NÃO ANDARÁ EM
FALANDO NOVAMENTE AO POVO, JESUS DISSE: ''EU SOU A LUZ DO MUNDO. QUEM ME SEGUE NÃO ANDARÁ EM TREVAS, MAS TERÁ A LUZ
DA VIDA. JOÃO 8:12
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Mas, a todos quantos o receberam, deu-lhes o poder de serem feitos filhos de Deus, a saber, aos que crêem no seu nome; os quais não nascer...
''MAS BENDITO É O HOMEM CUJA CONFIANÇA NELE ESTÁ. ELE SERÁ COMO UMA ÁRVORE PLANTADA JUNTO ÀS ÁGUAS E QUE ESTENDE
AS SUAS RAÍZES PARA O RIBEIRO. ELA NÃO TEMERÁ QUANDO CHEGAR O CALOR, PORQUE
AS SUAS FOLHAS ESTÃO SEMPRE VERDES; NÃO FICARÁ ANSIOSA NO ANO DA SECA NEM DEIXARÁ DAR FRUTO.'' JEREMIAS 17:7,8
SÓ O SENHOR JESUS SALVA
CURA, LIBERTA E TRANSFORMA VIDAS
JESUS TE AMA
OLÁ SEJAM TODOS BEM -VINDO VOCÊ É MUITO ESPECIAL JESUS TE AMA
A Polícia Civil, com apoio da Guarda Municipal, incinerou cerca de uma tonelada de drogas na manhã desta quinta-feira (30), em Irati. Essa é a maior incineração dos últimos anos na região. Os entorpecentes foram apreendidos na metade do ano na cidade pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre as drogas incineradas, a maior parte é maconha. Foram necessárias duas viaturas da Guarda Municipal para o transporte da droga até o local onde ocorreu a incineração. A ação foi acompanhada pelo representante da Vigilância Sanitária.
Ação é realizada pela Strans e visa organizar o trânsito no Centro
Será lançada amanhã (1), às 7h, na Praça Rio Branco, a Operação Natal Seguro. A ação é uma realização da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) em parceria com a Polícia Militar do Piauí (PM), Departamento de Trânsito (DETRAN) e Guarda Municipal. A operação tem como um dos objetivos garantir a circulação tranquila dos veículos e dos pedestres no Centro da cidade.
Foto: Divulgação
De acordo com o Diretor de Operação e Fiscalização da Strans, Jaime Oliveira, a operação irá ajudar a organizar o trânsito. “Faremos uma ação conjunta para, além de garantir a circulação de veículos e pessoas, oferecer segurança para todos que forem fazer as compras de final de ano nas lojas do centro comercial da cidade”, explicou.
O diretor informa ainda que, a partir de amanhã, estará proibida a circulação de veículos nas Ruas Álvaro Mendes e Simplício Mendes. “Fecharemos essas duas vias para a circulação de veículos, com isso, estaremos oferecendo mais segurança para as pessoas transitarem no local. Aconselhamos que a população opte por ir às compras de táxi, pois assim estaremos reduzindo a quantidade de veículos no centro e evitando problemas de congestionamentos”, complementou.
Estacionamento
Jaime informa que neste período, especialmente, será reforçado o trabalho de fiscalização no centro para evitar problema de estacionamento irregular. “Neste período aumenta, consideravelmente, o fluxo de veículos no Centro, por isso pedimos que os condutores respeitem a sinalização e, assim evitem maiores problemas. Estaremos todos os dias fazendo o trabalho de rotina com o nosso reboque para desobstruir as vias e garantir a fluidez do trânsito e a segurança dos pedestres”, finalizou.
Em 2015, o Ceará contava com quase nove milhões de pessoas, um milhão a mais se comparado ao ano de 2001. Nesse mesmo período, o público idoso também cresceu. Em 2001, eram 700 mil pessoas entre 60 e 70 anos ou mais. Em 2015, esse número saltou para um milhão e trezentos mil, crescimento de 85%.
Com idade entre 65 a 69 anos, o Ceará tinha 157 mil pessoas em 2001. Com 70 anos ou mais, 341 mil pessoas. Em 2015, o número de idosos cearenses dos 65 aos 69 chegou a 331 mil. Aos 70 anos ou mais, o estado tinha 619 mil pessoas, quase o dobro do número de 2001. Dados divulgados recentemente pelo IBGE mostram também que o número de idosos no Brasil em 2016 cresceu 16% em relação a 2012, enquanto a taxa de crianças de até nove anos caiu. E esse crescimento deve continuar, segundo o IBGE.
Em 2030, o número de pessoas com 60 anos ou mais já deve subir para 18,6%. Em 2060, os idosos devem representar 33% da população. De acordo com o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Fernando de Holanda Filho, é preciso que o Governo tome medidas para conter os gastos que o envelhecimento dos brasileiros pode causar. “O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável. A introdução de uma idade mínima para aposentadoria é fundamental.”
O IBGE projeta que em 2060, serão 24 jovens brasileiros trabalhando para pagar aposentadoria de 63 idosos. O Governo Federal estuda aprovar uma reforma da Previdência ainda neste ano. O carro-chefe da proposta é a introdução da idade mínima para aposentadoria, que hoje não existe no Brasil. A ideia é que, até 2038, homens se aposentem aos 65 anos e as mulheres, aos 62.
Para estender o bom resultado da Força Nacional em operações por todo o País, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, defendeu a transformação da iniciativa em uma organização permanente. “Vocês são tão bem-sucedidos, que o presidente da República já se convenceu de que é necessário tornar permanente a Força Nacional“, disse Jardim durante solenidade comemorativa pelos 13 anos do programa, nessa quarta-feira (29), em Brasília.
O projeto já realizou mais de 300 grandes operações em apoio a estados e outros órgãos federais. Atualmente, a Força Nacional participa de 16 operações nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe.
"Esse importantíssimo programa de cooperação federativa vem conquistando expressivo relevo nacional em decorrência das diversas atividades imprescindíveis à preservação da ordem pública nos estados da federação, em apoio a governadores e ministros de Estado”, ressaltou o secretário nacional de Segurança Pública adjunto, almirante Alexandre Mota.
A Força Nacional foi desenvolvida em 2004 para atuar em emergências e calamidades. Para a atuação do efetivo em um estado ou município, o apoio deve ser solicitada pelo governador do estado ou do Distrito Federal.
O bairro do Geisel tem sido constantemente palco de registros de assaltos, na Capital paraibana. Na tarde desta quinta-feira (30), um mulher foi baleada em mais um roubo.
De acordo com informações de familiares da vítima, ela estava na frente da sua casa quando foi alvo de bandidos.
Segundo a polícia, testemunhas avistaram homens em uma moto, mas nao imaginavam que seriam assaltantes. No entanto, na tenativa de voltar para dentro da casa, a mulher de 38 anos foi atingida por um disparo de arma de fogo efetuado pelos suspeitos.
Ferida no braço, a vítima foi conduzida para o Hospital de Trauma por uma ambulância do Samu. O hospital ainda não informou o estado de saúde da vítima.
Qui 30/11/17 - 18h - Sorteio da Copa do Mundo será amanhã. Brasil pode enfrentar campeão mundial já na fase de grupos. Será amanhã, às 13h no horário de Brasília, o sorteio para a Copa do Mundo da Rússia. O sorteio pode resultar em uma chave das mais difíceis para o Brasil, já na fase de grupos do Mundial de 2018. Seleções como o da Espanha e a da Inglaterra podem fazer parte dos primeiros confrontos da seleção do técnico Tite.
SIMULAÇÃO Numa simulação ontem, o Brasil ficou num grupo difícil, com Inglaterra, Dinamarca e Marrocos. Pelas novas regras estabelecidas pela Fifa, as 32 seleções classificadas serão distribuídas em 4 potes, cada uma com 8 países. DESCARTADA Seleções de uma mesma região do mundo não poderão ficar no mesmo grupo. Assim, já está descartada a presença de Peru, Uruguai e Colômbia com o Brasil. Do pote 2 poderiam cair no grupo do Brasil os times do México, Croácia, Suíça, Inglaterra ou Espanha – estes dois últimos já foram campeões mundiais.
O ministro da Cultura, Sérgio Sá LeitãoFernando Frazão/Agência Brasil
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou hoje (30), na capital paulista, mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.
Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país.
Entre os itens alterados, está a possibilidade de o incentivador do projeto promover sua marca com ações de marketing e de reforço na promoção dos projetos apoiados, o que antes era considerado vantagem indevida. De acordo com o Ministério da Cultura, "não fazia sentido restringir que as empresas fizessem essas ações relacionadas ao seu patrocínio, usando recursos próprios".
"O mecanismo de fiscalização será a análise rigorosa do orçamento dos projetos. Desta forma, teremos clareza de que não há previsão de destinação de recurso incentivados para ações de marketing das empresas", disse o ministro.
Atuação na área
De acordo com a norma anterior os interessados precisavam comprovar atuação em área cultural relacionada ao projeto, exigência que agora caiu, admitindo projetos de empreendedores recém inseridos no mercado.
"Isso não propicia irregularidades nem fraudes, porque todo o processo de habilitação e análise de orçamento e fiscalização permanece. O que observamos é que essa exigência era barreira de entrada para jovens. Queremos estimular que mais jovens pensem, criem e produzam projetos de cultura".
A partir da nova instrução, os projetos de valor superior a R$ 3 milhões devem apresentar estudo de impacto econômico, para que a cultura seja reconhecida como geradora de valor econômico e social, além de criar indicadores de melhores práticas para a execução de projetos culturais.
"Precisamos mudar a forma como encaramos as atividades culturais e criativas no país. A cultura é um dos mais importantes segmentos da economia brasileira, respondendo por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB)".
Incentivo
As novas regras permitem ainda o incentivo ao investimento em regiões estados com histórico de poucos projetos culturais. Além das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que já estão contempladas na norma anterior, passarão a ser contempladas a Região Sul e os estados de Minas Gerais, que terão os valores aumentados em relação a São Paulo e Rio de Janeiro.
"Criamos alguns indutores, porque estabelecemos limites de números de projetos e valores que os proponentes podem dispor de incentivos e, no caso das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, além dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o limite é mais amplo para estimular os patrocinadores e os produtores culturais. "Por meio dessa instrução normativa, há mais vantagens para projetos culturais nessas regiões", disse o ministro
Foi feito também ajuste de teto da remuneração do proponente, que antes era limitado a 20% do valor total do custo do projeto e agora será limitado a 50%. Os serviços realizados por cônjuge, companheiro, parentes em linha direta ou colateral até o segundo grau, parentes com vínculo de afinidade com o proponente e em empresa coligada que tenha sócio em comum estarão inseridos nesse teto.
Segundo Sá Leitão, também será reajustado o valor do teto dos projetos, de acordo com o tipo de empresa. Isso ocorrerá porque nos últimos anos o teto tem variado em torno de R$ 1,150 bilhão e a expectativa é a de que haja manutenção desse patamar. "O fato é que esse teto não vem sendo atingido e uma das metas com as quais nós estamos trabalhando e a de buscar atingir a meta de 100% de utilização".
Projeto de lei
De acordo com Sá Leitão, até 2018 o ministério vai enviar um projeto de lei ou medida provisória com sugestões de alterações na Lei Rouanet que não podem ser feitas por meio de instrução normativa. O objetivo é incluir na lei mecanismos de fomento como a criação de fundos patrimoniais permanentes de financiamento de museus, companhias de dança, teatro e orquestras (edownment) e o financiamento coletivo de projetos realizados com incentivo fiscal (crowdfunding).
"Hoje, há uma excelente interlocução entre Ministério e Congresso Nacional e nós temos muita clareza do que queremos. Ao longo desse processo de elaboração da instrução normativa, chegamos a várias medidas que não puderam ser incorporadas, porque necessitavam de amparo legal. Será necessário fazer um debate e de pactuação para que haja um encontro de vontades e visões, a fim de que possamos ter um projeto de lei de consenso. Queremos modernizar a Lei Rouanet, mantendo suas características", afirmou.
Atenção! Nesta quinta-feira dia 30 cantora Marília Mendonça e a Dupla Zé Neto & Cristiano. Tudo com início a partir das 22 horas. Sexta-feira dia 01 Dupla Luíza & Maurílio. Tudo com início previsto para às 23 horas. Na Cidade de Anápolis, Goiás.
ALVIMAR FARIAS & KARLA PATRÍCIA EM CEARÁ MIRIM /RN
Vai acontecer neste domingo dia 03 Alvimar Farias & Karla Patrícia no Atlântico Club. Tudo com início a partir das 18 horas. Em Ceará Mirim, Rio Grande do Norte.
SEXTA DO REPENTE EM CEILÂNDIA DO SUL /DF
Vai acontecer nesta sexta-feira dia 01 a Dupla de Brasília Messias de Oliveira & Ramalho de Oliveira, Donzilio Luíz e Valdenor de Almeida e a Dupla convidada Hipólito Moura & Raimundo Borges. Com início às 20 horas.
EXPO MIRANTE EM PARANAPANEMA /SP
Atenção! Nesta quinta-feira dia 30 cantor Manuti. Tudo com início previsto para às 21 horas. Sexta-feira dia 01 a Dupla Jeann & Julio. Início às 22 horas. Sábado dia 02 a Dupla Pedro Henrique & Fernando. Com início às 23 horas. Na Cidade de Paranapanema, São Paulo.
SOLTEIRÕES DO FORRÓ EM JUCURUTU /RN
Vai acontecer nesta sexta-feira dia 01 o grande encontro de Forró com Solteirões do Forró e Zé Sanfoneiro & Zé Filho. Tudo com início previsto para às 22 horas na Casa de Show Babylônia. Na Cidade de Jucurutu, Rio Grande do Norte.
20ª FACAM EM ÁLVARES MACHADO /SP
É nesta quinta-feira dia 30 a Dupla Edu & Moreno. Tudo com início previsto para às 21 horas. Sexta-feira dia 01 Mauro & Maicon. Tudo com início previsto para às 22 horas. Sábado dia 02 o Trio de Viola. Tudo com início a partir das 23 horas. Em Álvares Machado, São Paulo.
1ª EXPO ITAGUAJÉ /PR
Atenção! Começou ontem quarta-feira dia 29 e vai até o dia 11 do 12 a 1ª Expo Itaguaje, Paraná. Não percam está linda Festa da Cidade de Itaguajé, Paraná.
O MAIOR CAMPEONATO DE MONTARIAS EM TOUROS DO MUNDO NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE /SP
Vai acontecer nesta sexta-feira dia 01 o maior campeonato de montarias em touros do mundo . Tudo com início previsto para às 22 horas. Na Cidade de Prudente, São Paulo.
RAÇA NEGRA EM ARACAJU /SE
Vai acontecer nesta sexta-feira dia 01 Cantor Luiz Carlos se apresentará com o Grupo Raça Negra no Espaço Emes. Tudo com início previsto para às 22 horas. Na Cidade de Aracaju, Sergipe.
DOMINGUEIRA DOS AMIGOS EM CAMPO GRANDE /MS
Atenção! É neste domingo dia 03 Iko Cordeiro e Capim e Grupo Rancho Grande. Tudo com início a partir das 14 horas. Local: Clube Bolero Casa de Eventos: Endereço: Rua 14 de Julho, nº 3.268 - Centro - Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
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Boa tarde! Quando alguém dobra os seus joelhos para orar, falar com o Altíssimo, que é Onisciente e Onipotente, sobre o que o está incomodando, machucando, ferindo, o que está dentro da sua alma, imediatamente o processo da cura é iniciado. O Senhor tem poder para curar depressão, angústia, tristeza, traumas, e resgatar a autoestima e ajudar-nos a ter uma autoimagem positiva de nós mesmos. Um dos instrumentos terapêuticos dele é a oração e a ministração da Sua Palavra. Além disso, convém ao paciente pensar positivamente, ter uma boa perspectiva da vida e não se isolar! Ele deve manter a comunhão com Deus e com familiares, irmãos na fé, amigos leais; pessoas com quem podem partilhar alegrias e tristezas.
Qui 30/11/17 - 15h - “13º do estado nas mãos do Congresso” - “Metade dos brasileiros ganha menos que o salário mínimo” - “Temer quer que o PSDB apresse saída da Esplanada” São estas as manchetes dos jornais nesta quinta-feira, 30 de novembro, Dia de Santo André e do Evangélico: Folha de São Paulo: “Temer quer que o PSDB apresse saída da Esplanada”; O Estado de São Paulo: “Concessionárias querem adiar obras de duplicação de estradas”;
DÉCIMO
Estado de Minas: “13º do estado nas mãos do Congresso”; Hoje em Dia (Belo Horizonte): “Produto pirata ‘rouba’ lucro do comércio com o Natal”;
PREVIDÊNCIA
O Tempo (Belo Horizonte): “Metade dos brasileiros ganha menos que o salário mínimo”; O Globo (Rio): “Sem reforma, Previdência custará R$ 110 mil a cada jovem”;
RENDA
A Tarde (Salvador): “Metade dos brasileiros tem renda menor que o mínimo”; Diário de São Paulo: “Metade da população vive com até 1 salário mínimo”.
Suspeitos abandonaram dois carros roubados e tentam fugir por matagal; Um assaltante foi baleado
Sérgio Costa 30/11/2017
FOTO: DIVULGAÇÃO / PM
Cerca de seis homens armados estão cercados pela polícia em um matagal, na cidade de Parnamirim após terem cometido uma série de assaltos a residências e roubado dois carros. Os veículos foram abandonados e os suspeitos entraram em um matagal onde estão acontecendo dilgências.
De acordo com o ofical da Polícia Militar Eduardo Franco, um dos criminosos foi baleado e os outros tentam escapar trocando tiros com a polícia. Além dos carros alguns pertences de vítimas foram já recuperados.
O VEÍCULO TINHA TOMBADO EM ATALAIA E ESTAVA SENDO TRANSPORTADO POR UM CAMINHÃO GUINCHO
Da Redação com Já É Notícia
Júnior Silva/Já É Notícia
Moradores da Rua José Neto Totó, no bairro Santa Esmeralda, em Arapiraca, ficaram sem energia elétrica, no fim da manhã desta quinta-feira, 30, após um caminhão, que estava sendo rebocado por um guincho, arrastar a rede elétrica e derrubar dois postes.
De acordo com informações de testemunhas, o veículo, responsável por danificar a rede elétrica em Arapiraca, tinha tombado com uma carga de gás de cozinha na cidade de Atalaia e esta sendo rebocado pelo caminhão guincho quando ao passar pela Rua José Neto acabou arrastando parte da fiação e derrubando os postes.
O fornecimento de energia foi interrompido pelos funcionários da Eletrobras até que seja feito finalizado o serviço de reparo.
A operação Canária deflagrada na manhã de quarta feira, 29, prendeu Lilian Santos Dias, esposa do detento Paulo Roberto Libório, que está no Presídio de Itabuna. De acordo com a polícia, mesmo preso, Libório vinha ordenando ações do tráfico em Itabuna.
Na casa de Lílian, no bairro Nova Esperança, a polícia encontrou 20 quilos de maconha prensada. A polícia também cumpriu mandados nos bairros São Lourenço e Fonseca. No Fonseca foram apreendidos mais dez quilos da mesma droga.
A família do cantor João Batista de Medeiros, o JOTA JOTA, está enlutada com o seu falecimento registrado nessa quarta, 29, na praia de Canoa Quebrada-CE.
O músico era dono da pousada onde foi eletrocutado e morreu.
De acordo com sua irmão, Netinha Sampaio, que mora em João Pessoa-PB, o corpo do cantor será sepultado na próxima sexta feira, 1º de dezembro, no cemitério público da cidade de Ipueira, e convida amigos e familiares.
"Vamos fazer uma homenagem a ele, sempre gostou muito da mídia, em especialmente a imprensa aqui do Seridó. Era uma pessoa humilde e tinha inúmeros amigos, quem fosse à Canoa Quebrada fazia questão de voltar", disse.
Quinta-feira, 30 de novembro – Samuel se encontra com Cido novamente. Bruno vai à delegacia de Vinícius para assumir o cargo de delegado. Raquel consegue sua nomeação e deixa de advogar. Duda ajuda Clara a ir para o Rio de Janeiro. Renato volta para casa arrasado e se consola com Lívia. Clara aceita a hospedagem do motorista e decide procurar emprego no Rio de Janeiro. Duda decide voltar para o Tocantins e pede ajuda a Danilo para se encontrar com Natanael. Nádia decide fazer um jantar para a nova Juíza que irá trabalhar com Gustavo. Juvenal leva Estela para conhecer o garimpo e todos se surpreendem ao saber que ela é filha de Sophia. Sophia apresenta Diego para os garimpeiros. Diego afirma que existe uma grande fortuna em esmeraldas. Nádia desmaia ao descobrir que Raquel é a nova Juíza. Natanael se encontra com Duda. ''PEGA PEGA''
Quinta-feira, 30 de novembro – Maria Pia afirma a Eric que não quer conversar com Bebeth. Tereza diz a Borges que tem vergonha da mãe por ter chantageado Eric. Maria Pia avisa aos pais que se hospedará no Carioca Palace. Cíntia conta a Sandra Helena que Eric e Luiza estão separados. Arlete aconselha Pedrinho a conversar com Rúbia. Bebeth se nega a ir para o hotel com Eric. Cristóvão ajuda Douglas a cuidar de Gabriel, que está com febre. Madalena mostra uma foto para Bebeth e comprova que Maria Pia sente amor pela menina. TEMPO DE AMAR
Quinta-feira, 30 de novembro – Eunice desmoraliza Criptus e Reinaldo se surpreende com a atitude da namorada. Alzira maldiz Reinaldo por sua relação com Eunice. Inácio e Lucinda se divertem em sua lua de mel. Conselheiro comenta com Celeste que acredita que Teodoro está envolvido na charge de Criptus. Lucerne teme a reação de Teodoro contra ela, por não ter conseguido aproximá-lo de Maria Vitória. Em Morros Verdes, Henriqueta comenta com Firmino que acredita que Inácio tenha se casado no Brasil. Fernão provoca José Augusto e Moniz insinua que o filho ainda gosta de Maria Vitória. Nicota recebe flores de seu admirador secreto. Carolina conta a Olímpia que seu casamento com Emídio chegou ao fim. Reinaldo viaja com Eunice. Bernardo se desculpa com Balbina. Em Morros Verdes, Elvira vê Fernão e Tereza se beijando. No Rio, Giuseppe e Natália estranham o comportamento de Tomaso. Otávio afirma a Edgar que perdeu o interesse pelo Grêmio Cultural. Lucerne é presa.
Os dois maiores bancos públicos do país – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – têm R$ 6 bilhões reservados para restituir aos clientes perdas em cadernetas de poupança decorrentes dos planos econômicos implementados nas décadas de 1980 e início de 1990.
As duas instituições detêm os maiores passivos cobrados por meio de ações judiciais cíveis. Os autores das ações exigem a reposição do que deixaram de receber a título de correção monetária à época dos planos Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991) - todos editados pelo Poder Executivo e aprovados pelo Congresso Nacional.
De acordo com o formulário de referência que reúne as informações financeiras apresentadas pelo Banco do Brasil, a instituição separou R$ 4.532 bi apenas para fazer frente ao que seus assessores jurídicos classificam como “perdas prováveis”.
Já a Caixa, em sua demonstração contábil de junho deste ano, revela o provisionamento de R$ 1.533 bilhões para assumir o “risco provável” de ter que repor os expurgos inflacionários que motivaram o ajuizamento de milhares de ações judiciais contra bancos públicos e privados.
Em seu formulário, o Banco do Brasil afirma que apenas cumpriu a legislação e regulamentações instituídas à época e que, por isso, agora figura como parte passiva nos processos que reivindicam o pagamento de diferenças relativas aos sucessivos planos econômicos. O mesmo argumento é defendido pela Caixa, que além de sustentar ter cumprido a lei, ao aplicar os cálculos de correção dos saldos depositados em cadernetas de poupança, lembra que isso fazia parte da política econômica do governo federal para combater a inflação.
O provisionamento de recursos para lidar com despesas futuras é uma exigência do Banco Central. Os bancos privados, no entanto, não costumam revelar a cifra reservada para arcar com os custos específicos das cobranças de perdas relacionadas aos planos econômicos. Por isso, o montante exato cobrado na Justiça não é conhecido.
Na segunda-feira (27), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que representantes de bancos e de associações de defesa do consumidor definiram as linhas gerais para um acordo que, caso se concretize, colocará fim à disputa judicial que se arrasta há quase três décadas. O acordo, no entanto, além de não estar fechado, ainda terá que ser aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na terça-feira (28), a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disseque as partes chegaram a um acordo sobre o total a ser restituído aos correntistas, mas que nem todos os detalhes estão acordados. A expectativa da ministra é que a proposta final esteja concluída até segunda-feira (4), quando ela espera anunciar quem terá direito a receber; como será calculado o valor a ser pago pelos bancos; quais documentos serão necessários para comprovar a existência de saldo em conta poupança na época; o que acontece com os clientes de instituições bancárias que já não existem, entre outras dúvidas.
Grace disse que o foco principal das conversações são os poupadores que já entraram com ação judicial, mas que não está descartada a possibilidade de estender para os demais os benefícios do provável acordo.
Ainda de acordo com a ministra, o acordo entre representantes dos bancos e dos consumidores será um primeiro passo para encerrar em torno de um milhão de processos que se arrastam perante o Poder Judiciário, já que a proposta terá que ser homologada pelo STF, para o qual ela pretende enviar a minuta do acordo ainda este ano.
“Nosso esforço é para obtermos o quanto antes esta homologação”, disse a ministra. “Desde o início, sabíamos que, se conseguíssemos enfrentar este aspecto [a definição do valor a ser restituído], os outros seriam superados com um pouco mais de facilidade. Não vislumbramos, neste momento, qualquer outro aspecto que sirva de impedimento [à conclusão do acordo para envio ao STF].”
