LEI PERMITE QUE CIDADÃOS E EMPRESAS 'ADOTEM' UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM NATAL /RN

Interessados em participar do programa 'Adote uma USF' poderão doar equipamentos, materiais e móveis, ou mesmo realizar obras e benfeitorias nos prédios públicos.

Por g1 RN

01/06/2024 10h42  Atualizado há 4 horas

Unidade da Saúde da Família Nazaré USF em Natal Rio grande do Norte RN (Arquivo) — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Uma lei sancionada em Natal autoriza cidadãos, empresas e entidades da sociedade civil organizada a "adotarem" unidades de saúde da família. O texto foi publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Município.

A lei institui o programa "Adote uma USF", que ainda deverá ser regulamentado pelo município. De acordo com o texto, o objetivo é incentivar pessoas a contribuírem com a conservação e manutenção das unidades.

Os interessados poderão contribuir com doação de equipamentos, materiais e mobiliário; realização de benfeitorias e obras de reforma e ampliação dos prédios públicos, bem como conservação dos imóveis, desde que atendendo projetos e critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

A prefeitura é autorizada pela nova norma a firmar parcerias com as pessoas interessadas, que terão que obedecer os termos da parceria celebrada e usar recursos próprios na execução dos projetos.

"Fica permitido ao adotante, após a celebração da parceria, mediante aprovação prévia do Poder Executivo Municipal, veicular publicidade alusiva à obra ou doação realizada, cujo ônus será de inteira responsabilidade do adotante", diz a lei.

"Fica vedada, na veiculação da publicidade de que trata o caput deste artigo, a utilização de nomes, símbolos ou imagens que, de alguma forma, descaracterizem o interesse público e se confundam com a promoção de agentes públicos com natureza pessoal", complementa o texto.

Ainda de acordo com o publicado, a adoção de uma USF não dará "qualquer direito de uso ao adotante", que também não poderá prejudicar ou interferir na competência do Poder Executivo na gestão da unidade.

"A adesão ao Programa Adote uma USF dar-se-á sem prejuízo de eventual realização de ações na USF adotada, como obras, reparos ou melhorias, por iniciativa do Executivo Municipal", pontua a lei.

O programa criado não prevê benefícios ao adotante, como redução de impostos. Segundo a lei, a adoção será considerada apenas "relevante serviço prestado à comunidade".

Fonte: G1 RN 

DECLARAÇÕES DE IR ENTREGUES CHEGAM A 42 MILHÕES E SUPERAM 2023

Cerca de 4 milhões de documentos foram enviados nos dois últimos dias

 
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Publicado em 01/06/2024 - 10:51 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O total de declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) entregues neste ano foi de 42.421.153, ainda não alcançando a expectativa máxima da Receita Federal (43 milhões), mas ficando acima de 2023, quando 41,2 milhões foram enviadas.

Assim como em todos os anos, um número significativo de brasileiros deixou para entregar o IRPF no fim do prazo. Cerca de 4 milhões de declarações foram enviadas entre os dias 30 e 31 de maio, os últimos para entrega.

O número de envios pode ter subido este ano devido à maior disponibilidade de declarações pré-preenchidas, que facilitam todo o procedimento e alcançaram 75% dos contribuintes. No final, o recurso foi utilizado por 41% dos declarantes.

Quem não entregou a declaração dentro do prazo fica sujeito a multa mínima de R$ 165,74, mas que pode chegar a 20% do valor devido, a depender do montante não declarado.

O número de declarações entregues ainda pode aumentar, uma vez que a Receita, de modo extraordinário, prolongou para 30 de agosto o prazo para contribuintes do Rio Grande do Sul, em razão da tragédia climática que atinge o estado gaúcho desde o fim de abril, afetando mais de 2,3 milhões de pessoas.

Doações  

Neste ano, aumentou também o número de doações feitas diretamente na declaração do Imposto de Renda. O valor global em 2024 chegou a R$ 330,43 milhões, destinados por 237.081 contribuintes, acima dos R$ 283,75 milhões alcançados no ano anterior.

O estado que mais recebeu recursos neste ano foi o Rio Grande do Sul, com mais de R$ 86 milhões direcionados a fundos e proteção a crianças, adolescentes e idosos. Em seguida ficaram São Paulo (R$ 68 milhões) e Minas Gerais (R$ 34 milhões).

O dinheiro, na verdade, corresponde a impostos pagos que o contribuinte pode direcionar para causas que considere importantes. Podem ser destinados até 6% do tributo devido, a serem aplicados em instituições e causas escolhidas. Essa é uma das poucas formas de o cidadão participar diretamente, sem intermediários, da aplicação de recursos públicos.

Apesar do aumento, o número de doações segue bastante abaixo do potencial máximo. Caso todos os contribuintes indicassem o destino do dinheiro, a quantia direcionada chegaria a R$ 12,9 bilhões.

Estatísticas

Das declarações entregues neste ano, 60,6% têm direito a alguma restituição do IRPF. Os valores começaram a ser pagos nessa sexta-feira (31). Foram desembolsados R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes.

Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em 2024, a média de idade dos contribuintes ficou em 47 anos. Ainda, 18,9% de pessoas isentas enviaram a declaração do IPRF. Pela primeira vez, a fatia de contribuintes que preencheram a declaração de forma online, diretamente na nuvem da Receita Federal, por meio da plataforma SouGov, ficou acima de 10%. Outros 7,3% preencheram a declaração pelo celular. A maioria ainda utiliza o programa disponibilizado pelo leão (82%).

Fonte: Agência Brasil 

Edição: Graça Adjuto

SAQUE -CALAMIDADE DO FGTS ESTÁ DISPONÍVEL EM MAIS 38 CIDADES GAÚCHAS

Valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta do FGTS

 
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Publicado em 01/06/2024 - 12:56 Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os trabalhadores residentes em mais 38 municípios do Rio Grande do Sul impactados pelas enchentes de abril e maio podem solicitar, a partir deste sábado (1º), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade calamidade, sem qualquer custo.  A lista dos novos municípios habilitados e dos prazos até o mês de agosto para solicitação do saque podem ser conferidos no site da Caixa Econômica Federal.

A liberação do saldo decorrente das enchentes nas cidades pode ser solicitada à Caixa por meio do aplicativo FGTS, disponível para smartphones nos sistemas Android e iOS, portanto, a necessidade de comparecer a uma agência bancária e sem pessoas intermediárias.

O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta do fundo de garantia, limitado ao saldo disponível na conta.

Critérios

Ao todo, trabalhadores residentes em 411 cidades gaúchas já estão autorizados a solicitar o saque-calamidade pelo aplicativo FGTS.

Todas essas cidades afetadas por desastres naturais têm até 50 mil habitantes e foram indicadas pelas secretarias de Defesa Civil dos municípios. A liberação do saque é autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência daquela localidade.

A solicitação desse tipo de saque poderá ser realizada até 90 dias depois da publicação da respectiva portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecendo a situação.

A habilitação dos 38 municípios foi autorizada pela Portaria nº 1.802, desta sexta-feira (31), que reconheceu 95 municípios em estado de calamidade e 323 em situação de emergência, a partir do decreto estadual nº 57.646, publicado em 30/5/2024.

Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque – inclusive quem já o fez nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.

Como sacar

Para ter acesso ao recurso, é necessário que o trabalhador tenha saldo na conta do FGTS.

Ao solicitar o saque no app FGTS, o trabalhador deve:

·         clicar em Meus saques;
·         clicar na aba Outras Situações de saques;
·         selecionar a opção Calamidade Pública;
·         selecionar o município de residência e clicar em Continuar;
·         escolher a forma de receber o FGTS (crédito em conta bancária, poupança, de qualquer banco ou saque presencial);
·         anexar os documentos necessários;
·         confirmar a solicitação;

Após o envio, a Caixa Econômica analisará a solicitação e, após aprovação, o valor será creditado em conta. O trabalhador solicitante deve acompanhar.

Os documentos necessários para o Saque-calamidade são:

·         documento de identidade – são aceitos RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte – sendo necessário o envio frente e verso do documento;
·         selfie (foto de rosto) segurando o mesmo documento de identificação aparecendo na foto;
·         comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros) emitido até 120 dias antes;
·         na impossibilidade de apresentar o comprovante de residência, em razão dos alagamentos, o cidadão deverá apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada;
·         o trabalhador também poderá apresentar declaração própria contendo nome completo, CPF, data de nascimento, endereço residencial completo, incluindo CEP. Essas informações serão verificadas pela Caixa, nos cadastros oficiais do governo federal;
·         certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Desastres naturais

O saque-calamidade do FGTS por desastre natural foi estabelecido no Decreto 5.113/2004.

São considerados desastres naturais:
·         enchentes ou inundações graduais;
·         enxurradas ou inundações bruscas;
·         alagamentos;
·         inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
·         precipitações de granizos;
·         vendavais ou tempestades;
·         vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
·         vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
·         tornados e trombas d'água;
·         desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.

Dúvidas

Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS. Caso necessário, os telefones de contato com a Caixa são os números 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões do país).

Fonte: Agência Brasil 

Edição: Juliana Andrade

HORA GOSPEL TUDO PARA HONRA E GLÓRIA DO SENHOR

 

Apesar da perseguição, cristãos norte-coreanos pregam Jesus para próximas gerações

Mesmo correndo risco de morte, os crentes locais evangelizam os filhos e mantêm igrejas secretas no país.

FONTE: GUIAME, COM INFORMAÇÕES DE PORTAS ABERTASATUALIZADO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2024 ÀS 15:24

A nova geração está conhecendo Jesus. (Foto: Ilustração/Portas Abertas)

Irmão Simon* serve aos cristãos norte-coreanos há mais de 35 anos e trabalha com o ministério norte-coreano da Portas Abertas (PA) há mais de 25 anos. Recentemente, ele testemunhou sobre como as pessoas seguem Jesus no país.

Apesar da extrema perseguição, Simon afirma que vê a graça de Deus: “Ele é o Deus da aliança e nunca muda. Geração após geração, os cristãos norte-coreanos são purificados. Eles realmente arriscam a vida física, não apenas por si mesmos, mas por toda sua família”.  

Segundo Simon, quando alguém pratica atividades cristãs na Coreia do Norte e é descoberto, toda a família recebe punição. 

“Muitas vezes, são mortos ou banidos para campos de trabalho forçado para presos políticos. Mesmo assim, ousam assumir tal risco. Eles sabem como educar os filhos para desenvolver a fé cristã na próxima geração”, disse o líder.

“É por isso que Deus abriu a porta para cristãos norte-coreanos se conectarem com a Portas Abertas, para nos ajudarmos. Parecia impossível, mas nada é impossível na sabedoria e no poder de Deus. Deus está trabalhando e Ele não se limita à Coreia do Norte. Ele também trabalha na China e nas áreas de fronteira. Ele pode mobilizar seus próprios recursos e pessoas ao redor do mundo”, acrescentou.

O líder contou que o Senhor os permitiu estabelecer canais secretos em muitos lugares para conseguir fazer contato com outros cristãos norte-coreanos: “É evidente que somos completamente protegidos pela mão de Deus”. 

Encontrando norte-coreanos 

A Portas Abertas informou que a primeira vez que Simon foi encontrar cristãos da Coreia do Norte em outros países, no final dos anos 1980 e começo dos 1990, eles apenas pediam pela Palavra de Deus, embora manter ou imprimir Bíblias fosse ilegal. 

“Cristãos norte-coreanos estabeleceram de forma bem-sucedida um canal secreto (fora do país) para ter mobilidade e conseguir enviar Bíblias para a Coreia do Norte. Deus tornou isso tudo possível”, disse ele. 

E continuou: “Até hoje, Deus tem aberto a porta. Nós continuamos nos comunicando intimamente com as igrejas dentro da Coreia do Norte. É um milagre. Estamos envolvidos em ajudar a fortalecer a igreja norte-coreana”. 

Mesmo enfrentando desafios diários, Deus continua aumentando o número de os cristãos norte-coreanos no país. De acordo com a missão, a comunidade cristã na Coreia do Norte está mais sólida para construir sua comunidade congregacional. 

“Antes de se tornar um país comunista, em 1948, cerca de 60% dos coreanos eram cristãos. Na história do cristianismo coreano, a Coreia do Norte é como a terra de origem dos cristãos”, relatou a PA. 

Igrejas secretas 

Após a Coreia do Norte se tornar um país comunista, muitos cristãos que viviam no país foram para a Coreia do Sul a fim de escapar do controle comunista. 

No entanto, cerca de 200 mil cristãos decidiram continuar vivendo na Coreia do Norte, pois não podiam abandonar suas famílias e igrejas. 

Com o fim da Guerra da Coreia, Kim Il-sung, que fundou a Coreia do Norte, tornou os líderes de igrejas norte-coreanos um alvo, prendendo-os ou matando-os. 

Assim, as igrejas decidiram se tornar secretas: “Apesar disso, Deus nunca fechou seus ouvidos, sempre respondeu a cada oração. Esse é o segredo da sobrevivência deles. Embora seja um país completamente fechado e as pessoas sejam mortas de forma imprudente, O Senhor trabalha de forma milagrosa e poderosa”, contou Simon.  

O líder afirmou que para os cristãos norte-coreanos, a principal preocupação é como transmitir a fé para os filhos, a próxima geração da igreja coreana. 

“Eles dizem estar ansiosos para compartilhar o que experimentam, como Deus os respondeu e ajudou ao longo de toda a vida. Os filhos deles devem ter o mesmo nível de fé. Se eles não tiverem, podem não sobreviver na Coreia do Norte por causa das ameaças”, concluiu. 

A Coreia do Norte ficou em 1º lugar na Lista Mundial de Observação da Missão Portas Abertas de 2024 dos lugares mais difíceis para ser cristão.

*Nome alterado por segurança.

Alexandrepfilho Jesus A Nossa Paz Via Guiame Gospel