- 04/01/2018 13h39
- Brasília
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Auditoria
feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
(CGU) identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre
mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o Bolsa Família. Deste
total, pouco mais de 620 mil famílias estavam enquadradas na faixa com
renda familiar per capita de até R$ 170, e cerca de 1,5 milhão
de famílias estavam enquadradas na faixa que recebia de R$ 170 a meio
salário mínimo. O levantamento identificou também inconsistências
cadastrais em cerca de 470 mil famílias com renda acima de meio salário
mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.
A CGU
informou que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) bloqueou os
benefícios nos casos em que identificou inconsistência no cadastro de
famílias com renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo. Nesse caso, o benefício só será desbloqueado após o beneficiário fazer o recadastramento.
Para
chegar a esse resultado, a CGU adotou uma nova metodologia de
cruzamento de dados envolvendo diversos órgãos e cadastros do governo
federal. A nova metodologia foi proposta por um grupo de trabalho
formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do
Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal,
além do MDS.
Em outra frente de auditoria, a CGU comparou as
rendas registradas em outras bases de dados oficiais com as declaradas
no Cadastro Único do Bolsa Família, “a fim de identificar famílias que
teriam fornecido informações inverídicas”. Foram então apontadas quase
346 mil famílias com “fortes indícios de terem falseado a declaração da
informação de renda no momento do cadastro”. De acordo com a CGU, isso
representa R$ 1,3 bilhão em pagamentos indevidos para um período de dois
anos. Por meio de nota, a CGU acrescenta que, sendo comprovadas as
irregularidades, serão abertos processos administrativos e aplicadas
“sanções legais, tais como devolução de valor” e a impossibilidade de
retorno ao Bolsa Família pelo prazo de um ano.
Das 346 mil
famílias que não teriam informado renda existente quando se cadastraram
no programa, cerca de 297 mil teriam uma renda subdeclarada entre meio e
um salário mínimo; e 34,9 mil teriam renda subdeclarada entre um e um
salário mínimo e meio.
Diante desse cenário, a CGU apresentou
algumas recomendações para aprimorar os controles relativos ao Cadastro
Único. Entre elas a adoção de um processo prévio de verificação das
informações declaradas e a regulamentação de critérios de geração de
pendências e de invalidação do cadastro das famílias identificadas no processo de averiguação.
O
público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por 13,5 milhões
famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda mensal por
pessoa de até R$ 85, e de pobreza, com renda mensal per capita entre R$
85,01 e R$ 170. Para receber o benefício é necessário que haja na
família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos.
Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil
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