DIVIDIDO, POR 3 a 2, SUPREMO MANDA PRENDER DEPUTADO APÓS DECISÃO COLEGIADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. "MAU SINAL PARA LULA" DIZ JORNAL ESPANHOL

Qua 07/02/18 -17h - Dividido, por 3 a 2, Supremo manda prender deputado após decisão colegiada em segunda instância. "Mau sinal para Lula", diz jornal espanhol. Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso do deputado federal João Rodrigues e determinou a execução imediata da pena imposta a ele pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.  EXECUÇÃO Para a maioria dos ministros, o deputado não poderia continuar recorrendo em liberdade, por conta da decisão tomada em 2016 autorizando a execução da pena a partir da condenação de um tribunal de segunda instância. VOTOS Votaram pela execução imediata da pena os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Por outro lado, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber defenderam que o deputado continuasse em liberdade. FRAUDE O deputado foi condenado a 5 anos e 3 meses de prisão em 2010, por crime cometido em 1999, como prefeito interino de Pinhalzinho, Santa Catarina. Ele respondeu por fraude em licitação. ALTERAÇÃO O jornal espanhol El País, interpretou que a a "prisão de deputado autorizada pelo STF é mau sinal para Lula". E explicou: "O ex-presidente (...) deposita no STF a esperança de não ser preso nas próximas semanas. Após a confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá e caso não consiga um habeas corpus, ele dependerá de uma alteração no entendimento da Corte Suprema sobre o momento de prender condenados para poder recorrer em liberdade". DEPENDER Prossegue o jornal: "No que depender do ministro Alexandre de Moraes, contudo, a possibilidade de prender condenados após julgamento em segunda instância, discutida pela corte em 2016, não deve ser revista". EXPEDIU O Supremo Tribunal Federal determinou nesta 4ª feira a expedição do mandado de prisão contra o deputado João Rodrigues. Cabe à Polícia Federal cumprir o mandado.