Seg 05/02/18 - 17h - Tribunal Superior do Trabalho deve rever pontos da reforma trabalhista, a partir de amanhã. O Tribunal Superior do Trabalho deve se posicionar, a partir de amanhã, sobre pontos da nova lei trabalhista para os contratos vigentes.
PARECER
Os ministros vão julgar o parecer da Comissão de Jurisprudência do TST, que propõe a revisão de 35 súmulas, que servem como referência para o judiciário.
HONORÁRIOS
Na lei em vigor desde 11 de novembro de 2017 estão previstos alguns pontos como o pagamento de honorários de sucumbência. Por esta regra, se o trabalhador perde a ação, tem que pagar o advogado do ex-patrão.
ADQUIRIDO
A sugestão é colocar um marco temporal nesta questão para garantir o direito adquirido. O pagamento do advogado do patrão só seria devido para ações ajuizadas após a reforma. Quem entrou com a ação até 10 de novembro ficaria livre. As informações são do jornal “Agora São Paulo”.
Os ministros vão julgar o parecer da Comissão de Jurisprudência do TST, que propõe a revisão de 35 súmulas, que servem como referência para o judiciário.
HONORÁRIOS
Na lei em vigor desde 11 de novembro de 2017 estão previstos alguns pontos como o pagamento de honorários de sucumbência. Por esta regra, se o trabalhador perde a ação, tem que pagar o advogado do ex-patrão.
ADQUIRIDO
A sugestão é colocar um marco temporal nesta questão para garantir o direito adquirido. O pagamento do advogado do patrão só seria devido para ações ajuizadas após a reforma. Quem entrou com a ação até 10 de novembro ficaria livre. As informações são do jornal “Agora São Paulo”.
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