Sex 30/11/18 - 11h - Já há maioria no Supremo para colocar em prática o indulto de Temer de 2017, mas anúncio foi adiado por pedido de vista. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela manutenção do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, mas um pedido de vista adiou a decisão. Seis ministros votaram a favor do decreto e 2 contra. Faltam os votos de outros 3, o que não modificará o resultado.
REDUZIU
O decreto de indulto reduziu para um quinto o período de cumprimento de pena exigido para que o preso por crimes sem violência ou grave ameaça pudesse receber o benefício e obter liberdade.
RECORREU
A Procuradoria Geral da República recorreu ao Supremo contra o indulto, e o ministro relator, Luís Roberto Barroso, concedeu liminar que suspendeu os efeitos de parte do decreto. Ontem, o plenário do STF deu continuidade ao julgamento, mas o ministro Luiz Fux pediu vista, o que adiou a decisão para data ainda não definida.
O decreto de indulto reduziu para um quinto o período de cumprimento de pena exigido para que o preso por crimes sem violência ou grave ameaça pudesse receber o benefício e obter liberdade.
RECORREU
A Procuradoria Geral da República recorreu ao Supremo contra o indulto, e o ministro relator, Luís Roberto Barroso, concedeu liminar que suspendeu os efeitos de parte do decreto. Ontem, o plenário do STF deu continuidade ao julgamento, mas o ministro Luiz Fux pediu vista, o que adiou a decisão para data ainda não definida.
Nenhum comentário:
Postar um comentário