INCENTIVO AMBIENTAL
Recurso será aplicado em programas de incentivos a serviços ambientais pela conservação e recuperação da vegetação nativa. Produtores rurais, indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia serão beneficiados
publicado: 28/02/2019 15h25, última modificação: 28/02/2019 15h25
Pelo menos 80% do recurso será destinado ao Floresta+ - Foto: Reprodução/Ministério da Defesa
Em reconhecimento aos avanços obtidos na redução do desmatamento ilegal na Amazônia, o Brasil vai receber US$ 96,5 milhões de dólares do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês). O recurso vai beneficiar produtores rurais, indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (27), durante a 22ª reunião do Fundo, na Coreia do Sul.
O dinheiro será aplicado em programas de incentivos a serviços ambientais pela conservação e recuperação da vegetação nativa. O recurso é resultado da proposta brasileira apresentada na chamada piloto de pagamentos por resultados de REDD+ — documento que formaliza como o governo tem estruturado esforços na área ambiental. A expectativa é que o Brasil capte mais US$ 53,5 milhões de dólares.
Floresta+
Nesse primeiro momento, pelo menos 80% do recurso será utilizado no Programa Piloto de Incentivo a Serviços Ambientais para a Conservação e Recuperação de Vegetação Nativa, o Floresta+. Os outros 20% serão aplicados no fortalecimento da implementação da Estratégia Nacional para REDD+.
O Ministério do Meio Ambiente vai definir áreas prioritárias a serem contempladas e lançar uma chamada pública para a adesão voluntária. Os agricultores receberão pelas áreas que conservam e pela recuperação da vegetação em áreas de preservação permanente (APPs). Já os indígenas e comunidades tradicionais terão acesso ao recurso para implementar projetos em linha com as políticas públicas em seus territórios.
Fundo Verde
O Fundo Verde para o Clima faz parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima (UNFCC) e tem o objetivo de incentivar a criação e implementação de projetos, práticas e tecnologias sustentáveis de baixo carbono que contribuam para a redução das emissões de gases do efeito estufa.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Meio Ambiente
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