E-SINDICAL
Serviços como os de notificação, emissão de certidão, recursos e impugnações também estão todos disponíveis de forma digital
publicado: 29/07/2019 20h02, última modificação: 29/07/2019 20h08
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Com o e-Sindical, desde maio a tramitação dos processos de registro sindical passou a ser eletrônica. A mudança trouxe agilidade e segurança, além de facilitar o acesso do cidadão ao serviço e ao controle social das ações do estado. Os interessados já podem solicitar o registro, fazer consultas sobre o processo e pedir a cópia digital, sem a necessidade de deslocamento.
O coordenador-geral de registro sindical do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Fernando Busnardo, destacou que em um país de grande dimensão como o Brasil, o serviço digital é uma necessidade. “É uma facilidade nesse Brasil gigante. O interessado poder gerar um processo da sua sala, do seu computador, não precisa recorrer a uma unidade, um protocolo e demorar dias quando precisava de cópia. Agora está tudo acessível, além da transparência, a facilidade que o usuário tem”, disse.
Outro avanço da mudança será a redução de prazos do processo. A expectativa é que, até 2020, o tempo entre a solicitação e a distribuição do processo seja reduzido de cerca de 900 para 10 dias. A meta é reduzir de quatro anos para nove meses o prazo entre o início dos trâmites e a decisão final sobre a concessão do registro.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), Antônio de Souza Ramalho, destacou a transparência que o processo passa a ter. “Acho super positivo porque antes quem queria criar um sindicato ficava na fila, virava quase uma barganha de negócios. Vai trazer mais agilidade, transparência e dar a condição de dizer, você não preenche o mínimo dos requisitos para criar um sindicato”, disse.
Digitalização de processos
Além dos processos que se iniciam serem totalmente eletrônicos, os antigos estão sendo digitalizados. Nos 200 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro, 90% dos processos em papel foram digitalizados.
O coordenador do registo sindical, Luiz Fernando Busnardo, explicou ainda que os processos ativos estão todos digitalizados e podem ser acessados. A meta é fazer o mesmo com aqueles que já foram finalizados. São 25 mil os processos tramitados ao longo dos últimos 15 anos.
Redução de Custos
O e-Sindical também representa economia nos gastos com recursos humanos e estrutura física, além de redução no impacto ambiental ao evitar o uso de papel em impressões. A iniciativa faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo Executivo Federal na implantação de políticas para o “Governo Digital”.
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