CAPACITAÇÃO
Atenção à saúde da pessoa idosa, assistência social e prevenção da violência são alguns dos temas que serão abordados
Publicado em 17/12/2019 12h44
- Foto: Marcos Santos/USP Imagens
OMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio do Conselho Nacional dos Direito da Pessoa Idosa (CNDPI), publicou o resultado do edital de Chamamento Público que teve o objetivo de selecionar propostas para a celebração de parcerias para a capacitação de Conselhos da Pessoa Idosa em quatro estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Paraíba e Pernambuco.
Segundo o edital, os projetos selecionados irão desenvolver a linha temática de capacitação de conselheiros atuantes nas redes de atenção e cuidado da pessoa idosa, com conteúdo sobre a atuação do Conselho enquanto órgão de controle social (função, papel, estrutura, competências, fiscalização e principais desafios dos conselhos na garantia dos direitos da pessoa idosa).
As parcerias serão firmadas por intermédio de um Termo de Fomento e os projetos contemplados levaram em consideração a missão institucional do CNDPI, as diretrizes contidas na Política Nacional do Idoso, no Estatuto do Idoso, nas Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa e no III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3).
A capacitação está prevista para ocorrer a partir de 2020. Alguns temas abordados serão o Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003; demografia e epidemiologia do envelhecimento; atenção à saúde da pessoa idosa; assistência social à pessoa idosa; envelhecimento ativo; prevenção da violência; e mecanismos de participação social.
Outra linha temática da capacitação é sobre o apoio à estruturação de Instituições de Longa Permanência para Idosos, dotando-as de equipamentos destinados para infraestrutura (por exemplo, máquina de lavar, fogão, geladeira, freezer, etc), bem como equipamentos destinados ao lazer e ao desenvolvimento de atividades de fisioterapia e terapia ocupacional.
Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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