O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação
e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da
Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para as 15h desta
quarta-feira.
Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de
segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da
Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo na semana passada acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.
O ministro citou também trecho do pronunciamento de Bolsonaro feito
no mesmo dia, após as declarações de Moro, em que o presidente contou
ter se queixado ao então ministro da Justiça por não receber informações
oriundas da PF.
Moraes mencionou ainda que as declarações de Moro estão sob investigação da Procuradoria-Geral da República
(PGR), após autorização concedida ontem (28) pelo ministro do STF Celso
de Mello, motivo pelo qual se justifica a suspeita de interferência
política na PF.
“Nesse contexto, ainda que em sede de cognição inicial, analisando os
fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em
tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato
presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância
aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do
interesse público”, escreveu Moraes.
O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre a suspensão da
posse de Ramagem. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a
Polícia Federal também não se pronunciaram sobre a decisão do STF até o
momento.
Fonte: Agência Brasil
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