O
presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o
decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$
600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores
individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a
pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que
tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo
valor.
"Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia
funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que
estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não
tem nada é muito", afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.
A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos
presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal,
Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton
Mourão, também participaram da cerimônia. Veja a íntegra do evento:
"São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a
economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais
rapidamente possível", acrescentou o presidente.
A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada
pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um
decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os
valores estabelecidos.
Até a semana passada, o governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente.
"Estamos aqui para anunciar, pelo presidente, que cumprindo o que o
Congresso Nacional nos determinou, de que poderia, por ato do Poder
Executivo, prorrogar as três parcelas emergenciais, e é o que o
presidente está fazendo hoje, para garantir, por mais dois meses, a
continuidade do programa, que é essa grande rede de proteção, que
permitiu, junto com o BEM, que é o beneficio emergencial para aqueles
que têm trabalho, que preservássemos mais de 10 milhões de empregos e
estendêssemos essa rede de proteção a 65 milhões de pessoas", afirmou o
ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O governo federal começou a pagar essa semana a terceira parcela do auxílio.
De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro
Guimarães, não será necessário um novo cadastro para receber as novas
parcelas do auxílio emergencial. Todos aqueles que tiverem o benefício
aprovado receberão os pagamentos normalmente, tanto por meio das contas
digitais, quanto pelos saques nas agências bancárias e casas lotéricas.
"Temos 65 milhões de pessoas aprovadas, temos um milhão de pessoas
que a Dataprev ainda está analisando, então todas essas pessoas
receberão não só as três parcelas, mas agora as cinco parcelas", afirmou
a jornalistas, após a cerimônia no Palácio do Planalto. O calendário de
pagamento das novas duas parcelas do programa ainda será anunciado pelo
governo.
Para quem preenche os requisitos para obter o auxílio emergencial, o
prazo para novos cadastros termina nesta quinta-feira, dia 2 de julho.
Até agora, mais de 124 milhões de solicitações foram realizadas e cerca
65 milhões de pessoas foram consideradas elegíveis. Outras 41,5 milhões,
segundo o Ministério da Cidadania, foram apontadas como inelegíveis,
por não atenderem aos critérios do programa.
Matéria ampliada às 18h37Fonte: Agência Brasil
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