Recurso é parte do auxílio emergencial aos estados no combate à
Covid-19 e, ao todo, contemplou 1.651 entidades filantrópicas. A 1ª
parcela, de R$ 340 milhões, foi paga ainda em maio
O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, liberou R$ 1,66
bilhão referente à segunda parcela do auxílio financeiro emergencial de
R$ 2,2 bilhões às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins
lucrativos, com o objetivo de atuar no controle do avanço da pandemia da
COVID-19. O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos,
suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado
aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de
equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas
para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.
Ao todo, o auxílio financeiro beneficia 1.651 entidades filantrópicas
que participam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS),
no ano de 2020, e que estejam contratualizados com os estados, ou seja,
prestando serviços à população por meio do SUS. A primeira parcela já
havia sido liberada no final de maio, no valor de R$ 340 milhões.
Clique para ver a apresentação em power point completa da coletiva
Para a divisão dos recursos, foram adotados os seguintes critérios:
os dados epidemiológicos oficiais do Ministério da Saúde quanto à
incidência de casos da Covid-19 por Região de Saúde até a data 24 de
maio de 2020 e à evolução da pandemia; o número de leitos SUS das santas
casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, constantes no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES; e os atendimentos
ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade das santas
casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, realizados em 2019.
Já a primeira parcela foi destinada a santas casas e hospitais
filantrópicos que faziam parte dos Planos de Contingência dos estados e
DF ou que estavam em municípios com presídios.
Governadores e prefeitos tem até cinco dias úteis, a contar do
recebimento de cada parcela pelos fundos de saúde estaduais, distrital
ou municipais, para efetuarem o pagamento do auxílio aos
estabelecimentos de saúde.
AUXÍLIO POR REGIÕES DO PAÍS
O auxílio financeiro de R$ 2,2 bilhões às santas casas e hospitais
filantrópicos sem fins lucrativos contemplou instituições de 25 estados e
o Distrito Federal, para o enfrentamento da pandemia.
Na região Norte, 33 entidades foram contempladas, no valor total de
R$ 91 milhões. No Nordeste foram 249 instituições, com o valor repassado
de R$ 444,4 milhões. Já no Sudeste, 766 entidades foram beneficiadas
com o total de R$ 897,4 milhões. Para a região Sul foram repassados R$
469,5 distribuídos para 509 instituições. Já no Centro-Oeste, 94
entidades foram contempladas com o auxílio, totalizando R$ 97,4 milhões
repassados pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde.
Assista, na íntegra, à coletiva com atualização e anúncio do repasse - 02/06/2020
Saiba mais sobre coronavírus acessando nossa página especial
Por Silvia Pacheco, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa(61) 3315-2745/2351
Nenhum comentário:
Postar um comentário