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Publicado: Quinta, 02 de Julho de 2020, 21h18
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Última atualização em Quinta, 02 de Julho de 2020, 21h18
Anestésicos e relaxantes musculares utilizados para a intubação
de pacientes que tiveram complicações da doença estavam com os estoques
zerados em algumas localidades
Devido ao desabastecimento de medicamentos utilizados na intubação de
pacientes que tiveram complicações pela infecção do coronavírus, o
Ministério da Saúde está apoiando estados e municípios, em uma ação
conjunta e coordenada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde
(Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
(Conasems), para que os estoques de anestésicos e relaxantes musculares
nos hospitais seja normalizado o mais breve possível.
Diante do panorama emergencial, a pasta tem realizado diariamente um
levantamento dos estados e municípios que estão com os níveis de
estoques zerados ou muito baixos, para fazer a distribuição dos
remédios, atendendo emergencialmente as necessidades de todas as
localidades.
Para a aquisição dos medicamentos em falta, o Ministério da Saúde
implementou três ações para mitigar o problema. A primeira foi uma
cotação para realizar uma compra internacional, via Organização
Panamericana de Saúde (OPAS), que teve início em 18 de junho. A segunda
ação foi uma requisição administrativa, iniciada em 22 de junho, que, de
acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco,
já está possibilitando o atendimento emergencial das demandas de
estados e municípios.
“Nós verificamos junto à indústria farmacêutica, aos produtores, o
excedente de medicamentos. Isso para que pudéssemos requisitar sem
desabastecer o mercado, sem comprometer os contratos já existentes, as
compras já realizadas, tomando cuidado para não desabastecer a rede
privada de saúde”, explicou Elcio Franco.
Até o momento foram requisitados administrativamente 21 medicamentos
que estão sendo recebidos e distribuídos pelo Ministério da Saúde
conforme o levantamento diário. Desta forma, os estados recebem e fazem a
divisão para os seus municípios. Esse material está sendo entregue no
depósito do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), e transportado até
as capitais. Os Planos de Contingência dos estados deverão considerar as
necessidades das cidades do interior, de forma que atendam a todos os
hospitais na área do estado (interior e capital).
A terceira ação adotada pela pasta, que iniciou no dia 24 de junho,
foi a abertura de processo de pregão via Sistema de Registro de Preços
(SRP). A intenção é proporcionar uma economia em escala e, desta forma,
possibilitar a adesão de estados e municípios. “Até esta quinta-feira
(2/7), apenas o estado de Roraima e a cidade de Aracajú haviam aderido à
intenção de registro de preços como coparticipantes. É importante que
estados e municípios concordem com essa intenção de registro de preço
para que possam se beneficiar do valor em escala, comprando por essa
modalidade”, alertou o secretário-executivo.
Vale destacar que, desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde
vem atuando no atendimento às demandas e necessidades dos estados e
municípios, que são responsáveis pelo controle dos estoques e
distribuição, bem como a programação, armazenamento e dispensação de
medicamentos.
Por Luísa Schneiders, da Agência SaúdeAtendimento à imprensa
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