MANCHETES DOS JORNAIS

STF amplia multa imposta ao Facebook por bloqueio de contas bolsonaristas. Empresa diz que manterá as contas fora do Brasil. Discussão se alastra pelo mundo

Sábado 01/08/20 - 12h17

O ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, ampliou o valor da multa diária imposta ao Facebook e cobrou R$ 1,92 milhão por não impedir que contas de aliados do presidente Bolsonaro possam ser acessadas em território nacional.

ATINGE
O primeiro bloqueio foi realizado na sexta-feira 24 em todo o território nacional e atinge 16 contas no Twitter e 12 no Facebook.
FORA
Alvos da proibição conseguiram abrir novos perfis como se estivessem no exterior, colocando-se, em tese, fora do alcance da decisão.
O LOCAL
Argumentou o ministo do STF:
"Não se discute a questão de jurisdição nacional sobre o que é postado e visualizado no exterior, mas sim a divulgação de fatos criminosos no território nacional, por meio de notícias e comentários por contas que se determinou o bloqueio judicial. Ou seja, em momento algum se determinou o bloqueio de divulgação no exterior, mas o efetivo bloqueio de contas e divulgação de suas mensagens ilícitas no território nacional, não importando o local de origem da postagem", afirmou o ministro.
MANTERÁ
O Facebook diz que não cumprirá a determinação de retirar do ar internacionalmente os perfis. Anunciou que recorrerá ao plenário do STF e manterá as contas no ar fora do Brasil.
PAGUE
O ministro Moraes determinou a intimação de Conrado Leister, presidente do Facebook Brasil, para que pague R$ 1.920.000 por entender que houve descumprimento da ordem para bloquear perfis de 12 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro investigados no inquérito das fake news