BOLSONARO VAI INDICAR MINISTRO DO STF APÓS 13 DE OUTUBRO

No topo da lista de preferência do presidente estão os ministros Jorge Olivera e André Mendonça. Anúncio será feito após aposentadoria oficial do decano

• • R7 PLANALTO

  • Thiago Nolasco, da Record TV, com Clébio Cavagnolle e Mariana Londres

•  29/09/2020 - 11h38 (Atualizado em 29/09/2020 - 11h46)

Bolsonaro e ministro Jorge Oliveira no Planalto

Antonio Cruz/Agencia Brasil

Apenas depois que aposentadoria do ministro Celso de Mello for publicada no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro irá anunciar o nome do seu substituto para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Como o decano  já deu entrada no pedido de aposentadoria com a data de 13 de outubro, a oficialização deve acontecer de forma quase instantânea, conforme apurou o R7 Planalto.

Os nomes preferidos do presidente ao cargo são dos ministros Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, e de André Mendonça, da Justiça, nesta ordem. Bolsonaro queria indicar Oliveira para a vaga da Justiça com a saída de Moro, mas Oliveira recusou o posto e Bolsonaro optou pelo até então Advogado Geral da União André Mendonça. 

Se o nome de Oliveira for confirmado, ele deve receber o mesmo tipo de crítica enfrentada por Dias Toffoli ao assumir. Por ser jovem -Toffoli tinha 43 anos e Oliveira terá 45 se asssumir em outubro- e não ter experiência como juiz. Ambos são advogados. 

Com 31 anos no STF completados em agosto, Celso de Mello já tinha tempo suficiente para se aposentar e é o ministro mais longevo da história da Suprema Corte. Adiantou em apenas três semanas a aposentadoria compulsória, que aconteceria em 1º de novembro, quando ele completa 75 anos de idade. 

Antes dele, as aposentadorias no STF aconteceram nessa ordem:

Joaquim Barbosa, em julho de 2014 aos 59 anos após 11 no STF. 

Ayres Britto, em novembro de 2012 aos 70 anos,  idade limite na época.

Cezar Peluso,em novembro de 2012 aos 70 anos,  idade limite na época.

Ellen Gracie, em agosto de 2011, aos 63 anos, após 11 no STF.

Eros Grau, em agosto de 2010, prestes a completar 70 anos, idade limite na época.

Fonte: R7 SP