- 30/10/2020
- Interior
- Redação Ceará Agora
O Ministério Público do Estado do Ceará mandou recomendações
direcionadas aos agentes públicos e privados de Juazeiro do Norte
para prevenir eventos que possam gerar aglomerações em
cemitérios e igrejas durante o Dia de Finados.
Os documentos, expedidos contêm diversas orientações ao prefeito,
Secretaria municipal e Superintendência Regional de Saúde,
Guarda Municipal, Polícia Militar, Autarquia de Trânsito e entidades
privadas, como igrejas, cemitérios, hotéis, pousadas ou outros
estabelecimentos do setor hoteleiro.
A promotoria de Justiça solicita que os prefeitos adotem as providências
necessárias para impedir, em todo território municipal, a realização de
eventos que gerem aglomerações, em desconformidade com as
medidas sanitárias vigentes.
Os gestores públicos municipais também devem acompanhar o
setor hoteleiro, em relação à limitação da capacidade de
operação em 60%, durante o feriado de 02 de novembro, solicitando
a lista de reservas dos hotéis e pousadas.
Aos representantes de entidades religiosas e cemitérios, o MPCE
solicita que sejam cumpridas as medidas previstas no
Protocolo Setorial 14 do Decreto Estadual durante as celebrações.
Pessoas que apresentem algum dos sintomas da Covid-19,
não poderão participar das atividades; e deve ser vedada a entrada e a
permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara de
proteção facial; dentre outras recomendações.
Aos responsáveis por hotéis e pousadas, a Promotoria pede o
cumprimento integral do Protocolo Setorial 24 do mesmo Decreto,
em especial, em relação ao distanciamento social, capacidade de
operação em 60%, aferição da temperatura dos colaboradores,
fornecedores e hóspedes.
As instituições citadas deverão enviar relatório à 2ª Promotoria de
Justiça de Juazeiro do Norte, no dia 3 de novembro, com
informações sobre as medidas adotadas.
Alexandrepfilho Via Ceara Agora
(*) Com informações do MPCE.
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