Pasta aguarda aprovação de projeto que altera LDO
Publicado em 19/04/2021 - 15:31 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O
governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e
pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19,
anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de
projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021,
que deverá ser votado ainda hoje (19).
Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.
O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita.
As medidas de ajuda aos negócios de menor porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais atingidos pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Denise Griesinger
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