O Presidente da República e o STF.
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O Governo Federal agiu e segue agindo, durante toda a pandemia,
enviando recursos a Estados e Municípios, bem como material hospitalar.
Mobilizou toda sua estrutura federal, incluindo as aeronaves da FAB,
para transportar remédios, oxigênio, materiais diversos e, sobretudo,
pacientes.
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O nosso Governo também criou programas para a manutenção de empregos
(PRONAMPE), bem como despendeu R$ 320 bilhões para atender os mais
necessitados que foram obrigados a ficar em casa, sem meios de
sobrevivência, via Auxílio Emergencial.
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Fake news desestimularam o tratamento inicial da doença,
desrespeitando, inclusive, parecer do Conselho Federal de Medicina que
atribui ao médico a decisão de receitar, com aquiescência do paciente ou
familiar, o tratamento off-label (fora da bula).
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em abril de 2020, que "não
compete ao Poder Executivo afastar, unilateralmente, as decisões dos
governos estaduais, distrital e municipais que adotaram importantes
medidas restritivas como a imposição de quarentena, suspensão de
atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à
circulação de pessoas.”
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Desta forma, o STF delegou poderes para que estados e municípios
fechassem o comércio, decretassem lockdown, fechassem igrejas,
prendessem homens e mulheres em praças públicas ou praias, realizassem
toque de recolher, etc.
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O Governo Federal, por duas vezes, foi ao STF para que decretos de
governadores, que violavam incisos do art. 5° da Constituição Federal,
que trata das liberdades individuais, fossem declarados
inconstitucionais. Lamentavelmente estas ações sequer foram analisadas.
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Em nenhum momento este governo deixou de respeitar o sagrado direito à
liberdade de expressão de todos. Cometem atos antidemocráticos
exatamente os que querem, pelo uso da força, calar quem se manifesta.
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Sempre defendi, mesmo sob críticas, que o vírus e o desemprego deveriam
ser combatidos de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. A
fome também mata.
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A vacina é uma realidade em nosso Governo. Fora os países produtores da
mesma, o Brasil é aquele que mais investe em imunizantes e que mais
vacinou sua população.
- Mais do que nunca, o momento continua sendo o da união de todos no combate ao mal comum: o vírus, que é mortal para muitos.
QUE DEUS ABENÇOE O NOSSO BRASIL.
Presidente Jair Bolsonaro.
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