Taxas de juros serão reduzidas para grupos participantes
Publicado em 15/09/2021 - 14:46 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
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O
governo anunciou hoje (15) uma nova modalidade do seu programa
habitacional, o Casa Verde Amarela Parcerias, na qual estados e
municípios vão entrar com contrapartida de 20% do valor das moradias,
que pode incluir o terreno do empreendimento. Em troca, o valor de
entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil
será reduzido ou zerado.
Dez estados já aderiram ao Parcerias: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e
Alagoas.
As mudanças no programa foram anunciadas durante evento no Palácio do
Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o
Ministério do Desenvolvimento Regional, o objetivo é adequar algumas
métricas ao cenário atual e, com isso, atrair o mercado da construção
civil e imobiliário para novas contratações, além de facilitar a
contratação de financiamentos para as famílias.
Uma das medidas anunciadas é a ampliação do subsídio para os cidadãos
darem entrada no imóvel, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. O
valor médio dos subsídios que antes era de R$ 23 mil passa para R$ 35
mil, a depender da composição familiar. As famílias do Grupo 1, com
renda de até R$ 2 mil, passam a contar com subsídio de até R$ 47,5 mil
para entrada.

O governo também vai ampliar os recursos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os anos de 2022 a 2024. Para o ano que vem, o aumento será de 10%, passando de R$ 56 bilhões para R$ 61 bilhões para o programa, em termos absolutos. Em 2023 e 2024, os valores serão de R$ 64 bilhões e R$ 67 bilhões, respectivamente.
Taxas de juros
O governo também vai estender as taxas de
juros mais baixas aos mutuários do Grupo 1 do programa, que são de
pessoas com renda familiar até R$ 2 mil. As taxas são de 4,25% ao ano no
Norte e Nordeste e de 4,5% ao ano nas demais regiões. Até então, as
taxas para esse público eram calculadas conforme a renda da família e o
valor dos imóveis.
O Grupo 3, de famílias com renda de R$ 4 a R$ 7 mil, também será
beneficiado com redução de 0,5% nos juros até o final de 2022. As taxas
mínimas passarão de 7,66% ao ano para 7,16% ao ano.
Outra mudança é no valor máximo dos imóveis a serem financiados com
recursos do FGTS, que serão reajustados em até 15%, a depender do
tamanho do município. A medida atende a uma demanda do setor da
construção civil, diante do aumento do custo nos insumos do setor nos
últimos anos, principalmente com a pandemia de covid-19.
O governo ainda vai ampliar o prazo de entrega das moradias contratadas
por meio de ofertas públicas realizadas em governo anteriores, que
deveriam ter sido entregues até 2018. Com isso, serão retomadas as obras
de cerca de 27 mil residências em municípios menores de 50 mil
habitantes.
O Programa Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto de 2020, em substituição do Programa Minha Casa Minha Vida. Além da construção de casas e apartamentos com recursos do FGTS, o Casa Verde e Amarela inclui regularização fundiária, melhoria de residências, além de outras ações, como locação social.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
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