O dinheiro será pago de forma parcelada pelo prazo de 26 meses
Publicado em 05/11/2021 - 15:19 Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
As famílias das vítimas do acidente rodoviário que vitimou 40 trabalhadores de empresas têxtil em Taguaí,
no interior de São Paulo, em novembro do ano passado, receberão uma
indenização de R$ 39 mil cada, a título de danos materiais e
individuais, de acordo com o vínculo empregatício de cada trabalhador. O
dinheiro será pago pelo prazo de 26 meses, em parcelas mensais de R$
1.500.
O acordo com os herdeiros foi celebrado pelas empresas Prime Jeans, Creative Jeans e Virtual Jeans após a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual se comprometem a pagar a indenização.
"O TAC mantém a ressalva de que os beneficiários poderão ingressar com reclamação trabalhista a qualquer momento para discutir judicialmente a possibilidade de valores maiores para reparação", informou o MPT por meio de nota.
Ainda segundo o MPT, as empresas também se comprometeram a fiscalizar as empresas que realizam o transporte dos funcionários, seja contratada por elas ou pelos trabalhadores, para garantir um transporte seguro e adequado aos seus empregados.
Caso descumpram as determinações, as empresas estão sujeitas a multa diária de R$ 500 a cada constatação de descumprimento.
Acidente
Em novembro de 2020, um ônibus com funcionários das empresas Prime Jeans, Creative Jeans e Virtual Jeans colidiu com um caminhão no Km 171 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP-249), matando os 40 empregados.
Dias depois do acidente, uma representação foi instaurada mediante ofício pelo MPT, resultando nos TAC que garantem indenização às famílias, bem como a obrigação de fiscalizar a qualidade do transporte dos funcionários.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Fernando Fraga
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