DECRETOS SOBRE LUTOS: ATÉ HOJE FORAM REVOGADOS 122 DECRETOS RELACIONADOS A LUTO, SENDO 25 DELES EM NOSSO GOVERNO

 

Jair Messias Bolsonaro 

- Decretos sobre LUTOS:

- Até hoje foram revogados 122 decretos relacionados a luto, sendo 25 deles em nosso Governo.

- Abaixo algumas personalidades, cujos decretos de luto foram revogados em janeiro/1991:

- TANCREDO NEVES;

- GENERAL MEDICI;

- PAPA PIO XII;

- PAPA JOÃO XXIII;

- SANTOS DUMONT;

- PRESIDENTE CASTELLO BRANCO.

- Outras personalidades cujos decretos foram revogados em 2020:

- REI BALDUÍNO I, DA BÉLGICA;

- PADRE CÍCERO;

- DOM HELDER CÂMARA;

- EX MINISTRO ROBERTO CAMPOS;

- FREI DAMIÃO.

- Todas essas revogações foram feitas com amparo legal: Lei Complementar 95/1998 e Decreto 9.191/2017.

- Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada.