O caso foi divulgado pelo delegado Leonam Pinheiro
31/01/2022 17:26 O delegado publicou nas redes sociais um vídeo do ato praticado nesse final de semana. De acordo com relatos de testemunhas, o indivíduo, que já foi identificado, foi flagrado entrando em um matagal com o cachorro ainda vivo. Lá, ele teria aplicado golpes que resultaram na morte do animal.
Momento depois ele retorna para enterrar o cachorro, na tentativa de encobrir o crime.
Ainda segundo o delegado, diligências vêm sendo feitas no sentido de capturar o autor o mais breve possível e prendê-lo em flagrante.
Quem tiver informações que possam ser usadas para localização do autor deve informar a polícia através do disque denúncia, no número 181. O sigilo é garantido.
Legislação
Maus Tratos contra Animais são hoje disciplinados pela Lei 9.605/98, em seu artigo 32, que assim dispõe:
“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”
Fonte: Alagoas 24 horas
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