Publicado em 09/02/2022 - 18:59
Por Agência Brasil* - Brasília
Atualizado em 09/02/2022 - 19:55
Notas já estão disponíveis para consulta no site do exame
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, revelou hoje (9) em entrevista ao programa A Voz do Brasil
que os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já
foram processados e estão disponíveis para estudantes que buscam
ingressar no ensino superior.
Segundo Ribeiro, a antecipação de dois dias se deu pela celeridade no cumprimento do cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo certame. “Diminuímos dois dias de ansiedade no coração dos estudantes brasileiros”, afirmou o ministro.
Outra novidade anunciada durante o programa foi a possibilidade do uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar dívidas do Programa Nacional de Financiamento Estudantil, o Fies. O ministro da Educação afirmou que os detalhes, assim como um aplicativo específico, serão revelados amanhã (10).
Segundo já havia adiantado o presidente Jair Bolsonaro, estudantes que estão inadimplentes há mais de 365 dias poderão renegociar as dívidas em faixas de desconto que chegam a 92%. Milton Ribeiro afirmou que, em um primeiro momento, o foco da iniciativa serão estudantes que fazem parte do CadÚnico e que recebem o Auxílio Brasil.
“Hoje, pelas contas que fizemos, será possível atender aqueles que estão no CadÚnico. Eventualmente, alguns outros serão acrescidos. Não é perdão de dívida - é uma renegociação”, explicou o ministro.
Estimativas da pasta calculam que um milhão de estudantes, dos cerca de 1,7 milhão endividados, serão beneficiados pela iniciativa. O montante de dívidas estudantis com a União chega a R$ 38,6 bilhões apenas no Fies.
Piso dos professores
Milton Ribeiro rebateu críticas ao aumento do piso dos professores da educação básica em 2022, medida classificada como “eleitoreira” por adversários políticos. Segundo o ministro, o aumento deve-se exclusivamente à captação proporcional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que passou de 10% para 15% - e que deve atingir 23% nos próximos anos.
“A previsão [para o aumento] é legal. Já estava tudo organizado e vinha sendo aplicado em anos anteriores. A vinculação do valor tem a ver com o Fundeb, que faz parte da Constituição e ele teve uma escada. Começamos em 10%. No ano passado, a contrapartida do governo foi 12,5% e neste ano, já estamos em 15% na cesta de impostos do Ente Federado”, explicou.
Alguns municípios que possuem o piso de professores aposentados vinculado ao piso de professores ativos também beneficiarão aqueles que já estão aposentados, esclareceu Ribeiro.
Destaques do dia:
Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado
Com o objetivo de estabelecer novos ciclos
de execução para garantir a universalização da alfabetização da
população com 15 anos ou mais, em todo o território nacional, o
presidente da República Jair Bolsonaro editou o Decreto nº 10.959, que
reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
SP anuncia 40 mil vagas de qualificação profissional para jovens
O governo de São Paulo abriu 40 mil vagas em
cursos de qualificação profissional para jovens de 14 a 24 anos, com
ensino fundamental completo. As aulas devem ser iniciadas no dia 14 de
março.
Sala de alfabetização de São paulo com mais de 30 alunos terá dois professores
As salas de aula do 1º ano do ensino
fundamental da rede pública do estado de São Paulo que tiverem mais de
30 alunos vão ter dois professores. O anúncio foi feito hoje (9), em
entrevista coletiva, pelo secretário estadual da educação, Rossieli
Soares.
*Matéria em atualização.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
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