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Precipitações com mais de 150 milímetros foram registradas entre o sábado (5)
e domingo (6) na capital.
Por g1 RN
Cratera aberta em avenida de Natal — Foto: Semdes/Cedida
A prefeitura de Natal publicou nesta segunda-feira (7) um decreto que declara situação
de emergência em áreas do município afetadas pelas chuvas intensas que caíram
durante o último fim de semana na capital potiguar. A medida já está em vigor e vale por 180 dias.
O decreto ainda prevê convocação de voluntários e a desapropriação de imóveis
em áreas de risco, entre outras ações.
Segundo o Cemaden, as precipitações entre a noite de sábado (5) e a manhã de
domingo (6) somaram 256 mm de água em alguns pontos da cidade o que
causou transbordamento de lagoas de captação e alagamentos, crateras
abertas em várias regiões da cidade, redes de drenagem afetadas, pequenos
deslizamentos em áreas de encostas, queda de árvores e casas interditadas
por causa do risco de desabamento.
Ainda segundo o decreto municipal, há pessoas desalojadas - o número
ainda não foi informado.
Residência próxima a Lagoa do Panatis, na Zona Norte de Natal, ficou alagada —
Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi
O decreto municipal autoriza a mobilização de todos os órgãos
municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), nas "ações de resposta ao desastre".
Também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as "ações de
resposta ao desastre" e realização de campanhas de arrecadação de recursos
junto à comunidade, para facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
Rua dos Imigrantes foi tomada por areia e carro ficou atolado por conta da chuva — Foto: Cedida
O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) ainda permite que
as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres a entrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a
evacuação em caso de risco iminente. Eles também poderão usar propriedades
particulares, caso seja necessário.
"Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população", diz o decreto.
O município também deverá iniciar um processos de desapropriação,
por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente
localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.
"Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em
áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações,
em locais seguros será apoiado pela comunidade". diz o texto.
O município poderá dispensar o processo de licitação para contratos de aquisição de bens
necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras
relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres.
Fonte: G1
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