Medida levará à queda do preço do diesel nos postos, diz Bolsonaro
Publicado em 11/03/2022 - 14:15 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O
presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o
projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis,
inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira,
na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a
cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e
única em todo o país.
"Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que,
na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem
[10]" disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de
Fertilizantes (PNF), referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis
anunciado pela Petrobras.
Bolsonaro citou o óleo diesel, que teve o maior percentual de aumento, e
disse que, após a sanção do projeto de lei, o preço do produto deve
cair nas bombas dos postos de gasolina. "No final das contas, o governo
entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o
contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o
projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de
R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter
esperado um dia a mais para realizar esse reajuste", disse o presidente.
Durante a cerimônia, Bolsonaro voltou a defender projeto de iniciativa do governo federal que autoriza a exploração de minério em terras indígenas. A proposta, que foi sido defendida um pouco antes pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve requerimento para apreciação em urgência aprovado quarta-feira (9) na Câmara. “Aprovamos a urgência desse projeto, e creio que, daqui a poucas semanas, ele será votado e aprovado na Câmara e seguirá para o Senado Federal. O clima se apresenta cada vez mais propício, porque esse projeto visa nos atender também em outras áreas como a geração de energia hídrica", afirmou o presidente.
Fertilizantes
O Plano Nacional de Fertilizantes traz
indicadores para o planejamento do setor até 2050. Além disso, institui o
Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, órgão
consultivo e deliberativo que coordenará e acompanhará a implementação
do plano.
Durante a cerimônia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse
que a proposta visa ao desenvolvimento de ações para que o país diminua a
dependência externa na compra do produto. Os insumos, especialmente
nitrogênio, fósforo e potássio, são largamente usados pelo setor
agrícola e considerados essenciais para fornecimento de um ou mais
nutrientes para as plantações.
O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes,
avaliada em 55 milhões de toneladas. Segundo a ministra, apesar disso, o
Brasil importa 85% do insumo usado pelo agronegócio, principalmente da
Rússia. A expectativa do plano é reduzir tal dependência para 45%.
"Não estamos buscando autossuficiência, mas sim capacidade de superar
desafios e manter nossa maior riqueza, que é o agronegócio brasileiro",
disse Tereza Cristina. "Entendemos que o mundo manterá seus fluxos
comerciais e que as commodities continuarão circulando em
ambiente de livre mercado. Entretanto, precisamos garantir suprimento
para a nossa mais importante atividade econômica", afirmou a ministra.
Em razão do conflito com a Ucrânia, a Rússia recebeu uma série de
sanções dos Estados Unidos e de países-membros da União Europeia,
algumas envolvendo a comercialização de fertilizantes.
Durante a cerimônia, a ministra informou que vai defender, na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a suspensão das punições, com o argumento de que, assim como os alimentos, os fertilizantes não podem ser objeto de sanções.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
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