Segundo informações colhidas pelo site Focoelho, são que a denúncia teria sido feita pela própria mãe da vítima de apenas 11 anos de idade, que foi ao 10º BPM e relatou tudo, diante dos fatos, os policiais se dirigiram a casa do acusado, Alison da Silva Martins, de 22 anos de idade, natural de Assú.
Ao chegar na residência do acusado, o mesmo disse que a menina já tinha ido embora pra casa, e ao ser indagado se tinha mantido relação sexual com a menina, ele disse ter apenas tentado. Já a adolescente disse que teve sim relação sexual com Alison.
O acusado, que recebeu voz de prisão não esboçou reação e foi conduzido a delegacia de polícia civil de Mossoró para a realização dos procedimentos.
A ocorrência foi até a madrugada deste dia 01 de abril, e que o acusado ficou à disposição da justiça.
O QUE DIZ A LEI.
Mesmo com consentimento, sexo com menor de 14 anos é considerado estupro. Nossa lei penal estabelece uma idade mínima para relações íntimas, que é quatorze anos, nos termos do artigo 217-A do Código Penal. Fora isso, ter relações com uma pessoa mais jovem que isso configura o delito de “estupro de vulnerável”, com pena de oito a quinze anos de reclusão.
Fonte: Focoelho
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