NATAL ABRE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ANO LETIVO DE 2024 NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (13)

 

Prazo segue aberto até 30 de novembro, segundo a Secretaria Municipal de Educação.

Por g1 RN

10/11/2023 14h02  Atualizado há 43 minutos

---

Sala de aula da Escola Municipal Ivonete Maciel, na Cidade da Esperança: de prédio alugado, passou para a sede própria, construída pela Prefeitura — Foto: Secom/PMN

A Secretaria Municipal de Educação de Natal anunciou que vai abrir o calendário de matrícula para o ano letivo de 2024 na próxima segunda-feira (13), começando pelos estudantes da Educação Especial. O prazo para matrícula desse público segue até o dia 30 de novembro.

O período é destinado aos novos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, interessados em estudar em uma das 146 unidades escolas e nas modalidades oferecidas:

• Educação Infantil (creche e pré-escola),
• Ensino Fundamental (1º ao 9º)
• Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Todo o processo de matrículas vai ser realizado pela internet no Sistema de Matrícula Online.

"A matrícula antecipada tem como objetivo principal priorizar e garantir a vaga das crianças com deficiência na Rede Municipal, considerando as especificidades delas, para que assim, possam ser organizados os espaços físicos e pedagógicos, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem destes estudantes", informou a prefeitura.

Segundo a prefeitura, Natal tem matriculados no ano letivo de 2023, 2.511 estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação. Estes estudantes já na rede têm a matrícula renovada automaticamente.

Resultado

A publicação do resultado de vagas concedidas aos novos estudantes da Educação Especial vai ser disponibilizada no dia 1º de dezembro no Sistema de Matrícula Online.

Os familiares ou responsáveis dos estudantes que tiveram suas vagas concedidas deverão comparecer na unidade de ensino, apresentando todos os documentos necessários para a efetivação da matrícula até o dia 5 de dezembro.

O não comparecimento no período estabelecido implicará na perda da vaga disponibilizada.

Os documentos necessários são:

• certidão de nascimento ou casamento (cópia),
• CPF do estudante (cópia),
• RG,
• título eleitoral
• situação militar, se for do sexo masculino e maiores de 18 anos,
• comprovante de residência (cópia),
• cartão de vacina do estudante (cópia),
• contatos telefônicos e eletrônicos (e-mail),
• 3 fotos 3x4,
• NIS - Número de Identificação Social - se participa de programas sociais do Governo Federal
• declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o Nº do ID, válida por 30 dias para os estudantes transferidos de outro estabelecimento de ensino ou histórico escolar.

Também é necessário o diagnóstico clínico, que comprove a deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação - original e cópia.

Em caso de processo de avaliação diagnóstica, é preciso apresentar declaração, parecer, relatório médico ou de outro profissional especializado da saúde, Plano de Atendimento Educacional Especializado, ou Plano Educacional Individualizado (no caso de estudante que esteja sob essa condição).

Para outras informações ou dúvidas enviar e-mail para matricula.sme@edu.natal.rn.gov.br.

Fonte: G1 RN