GOVERNO DO RN MUDA DIA DE PAGAMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO EM 2024; VEJA O CALENDÁRIO

 

Salários serão depositados integralmente nos dias 30 de cada mês. Sevidores da Segurança Pública e que recebem até R$ 4 mil terão calendário especial até dezembro.

Por g1 RN

28/12/2023 18h31  Atualizado há 18 horas

Governadoria do Rio Grande do Norte prédio fachada governo RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte mudou o dia do mês para o pagamento do funcionalismo público estadual no ano de 2024. O calendário anual foi divulgado nesta quinta-feira (28) pela Secretaria Estadual de Administração (Sead). (Veja mais abaixo completo).

A principal mudança é que os vencimentos passarão a ser depositados nas contas de todo o funcionalismo no dia 30 de cada mês, de forma integral. Antes, parte dos servidores recebiam valores no dia 15 do mês.

Os servidores civis e militares da Segurança Pública (ativos e inativos) e aqueles servidores estaduais que recebem até R$ 4 mil (bruto), no entanto, terão um modelo diferente, já que passarão por uma regra de transição no decorrer do ano.

Segurança pública e servidores até R$ 4 mil

Para os servidores da segurança pública e para aqueles que ganham até R$ 4 mil, o pagamento integral do funcionalismo público será mantido de forma antecipada no dia 15 dentro do mês trabalhado de janeiro a abril.

De maio a agosto, o pagamento integral será realizado no dia 20 e, de setembro a novembro de 2024, igualmente de forma integral no dia 25 para essas categorias.

Dia 30 para todos a partir de dezembro de 2024

A partir do mês de dezembro de 2024, todos os servidores passarão a receber o pagamento no dia 30, independente de categoria ou faixa salarial.

Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, além dos servidores lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de cada mês.

Calendário de pagamento para Segurança Pública e servidores que ganham até R$ 4 mil

Período	Data do pagamento
Janeiro a abril	Integral no dia 15
Maio a agosto	Integral no dia 20
Setembro a novembro	Integral no dia 25
Dezembro	Integral no dia 30

Fonte: Sead

Secretário diz que mudança é para haver isonomia

O secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, explicou que a mudança no calendário atende orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para haver isonomia no pagamento dos servidores.

"Além de ser demanda de várias categorias, que pleiteavam o pagamento do salário de forma integral e não de maneira fracionada, como aconteceu entre 2019 e 2023”, pontuou.

Secretário Pedro Lopes, da Sead RN, em reunião com classes de servidores — Foto: Carolina Abreu

Atualmente, a folha de pagamento do Governo do RN possui:

• 112 mil pessoas ao todo
• sendo 53 mil colaboradores em atividade - servidores efetivos, temporários, bolsistas e estagiários;
• outros 46 mil são aposentados;
• e mais 12 mil pensionistas.

Ao todo, a folha de pagamento do Executivo Estadual tem o valor de R$ 770 milhões.

Calendário 2024

• O pagamento dos salários de todos os servidores passam para o dia 30.

• Regra de transição para servidores civis e militares da segurança pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto):

1. janeiro a abril – integral no dia 15;
2. maio a agosto – integral no dia 20;
3. setembro a novembro – integral no dia 25.
4. a partir de dezembro todos receberão no dia 30.

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Fonte: G1 RN