Governo do estado e Prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo. Entenda o que isso significa.
Por g1 RN
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Carnaval 2024 — Foto: Reprodução/TV Globo
O carnaval está chegando e a dúvida dos amantes da folia é sempre a mesma: carnaval é ou não é feriado no estado?
E a resposta é: não. O carnaval não é feriado nacional, nem estadual no RN. Mas, a Prefeitura de Natal e o Governo do Rio Grande do Norte decretaram ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro deste ano, segunda e terça de carnaval. Já na quarta-feira de cinzas, o ponto facultativo é até às 14h.
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Para os servidores federais também é ponto facultativo nessas datas, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O que é ponto facultativo?
Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.
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