RN REGISTRA 3,2 MIL PEDIDOS DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES, MAS ESTIMA DESISTÊNCIA DE 80% APÓS MINISTRO SUSPENDER DECISÃO DO TCE

 

Tribunal tinha dado prazo até 25 de abril para servidores não concursados, mas estabilizados, se aposentarem pela previdência estadual. Ipern estimou impacto de mais de R$ 30 milhões na folha.

Por Inter TV Cabugi

10/04/2024 09h21  Atualizado há 5 horas

Sede do Ipern em Natal (Arquivo) — Foto: Divulgação

O Instituto de Previdência Estadual do Rio Grande do Norte (Ipern) registrou mais de 3,2 mil pedidos de aposentadoria até o início de abril, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabelecer um prazo para que os servidores não concursados, mas que têm estabilidade, se aposentem pela previdência própria do serviço público.

A decisão do TCE determinou que os estabilizados que não se aposentassem até o dia 25 de abril pela previdência dos servidores públicos do estado e dos municípios potiguares deveriam entrar na previdência comum, administrada pelo INSS.

Com isso, o número de pedidos registrados na previdência dos servidores estaduais aumentou quase quatro vezes em comparação com a média.

Porém, com a nova decisão do ministro Nunes Marques, que suspendeu a validade do acórdão do TCE até o julgamento da questão no Supremo Tribunal Federal, o Ipern estima que aproximadamente 2,5 mil servidores, ou 80% dos servidores que abriram o processo de aposentadoria, devem cancelar o procedimento.

Além da falta de pessoal para processar todos os pedidos, o presidente do Ipern, Nereu Linhares, ressalta que a aposentadoria de tantos servidores ao mesmo tempo aumentaria os prejuízos financeiros do órgão, que já opera com um déficit de R$ 100 milhões por mês.

"O impacto de elevação da despesa do Ipern e no déficit é esperado. A diferença é que esse crescimento está sob controle, então o Ipern tem a previsão paulatina do aumento, a gente já tem de 80 a 100 aposentadorias por semana. Se isso acontecesse como estava sendo alardeado, a gente perderia o controle desse aumento, com uma explosão de mais de R$ 30 milhões, da noite para o dia, na folha de pagamento do Ipern", afirmou.

Márcia Guedes é uma das servidoras que abriu o processo de aposentadoria neste ano por causa da decisão do Tribunal de Contas do Estado. Ela entrou no serviço público estadual em 1986, quando tinha 18 anos de idade e não desejava parar de trabalhar, mas teve medo de não conseguir se aposentar pelo Ipern.

"Para uma pessoa como eu, e acho que muitos outros colegas, a gente ainda não se vê preparado para a aposentadoria, porque a gente está crescendo, está buscando sempre conhecimentos para prestar serviço à sociedade", explicou.

Com a suspensão do acórdão do TCE, a servidora desistiu do processo e cancelou o pedido de agendamento para a aposentadoria. "Hoje eu durmo em paz. Eu estava angustiada, não me via aposentada. Era como se eu estivesse sendo tolhida nas minhas ações, e acho que ainda tenho muito para dar", disse.

"O Ipern acredita que pelo menos dentre esses servidores que agendaram, pelo menos 80% vai pedir desistência. Os servidores que procurarem a gente vai fazer o cancelamento. E, a partir da semana que vem, aquele servidor que não procurou, nós vamos fazer a notificação", pontuou Nereu Linhares.

Fonte: G1 RN