ALRN APROVA AUMENTO DO ICMS PARA 20%

Votação aconteceu no plenário da Casa na tarde desta terça-feira (17).

Por g1 RN

17/12/2024 14h28  Atualizado há 31 minutos

Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (17) — Foto: Brunno Rocha/Inter TV Cabugi

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (17) o aumento do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) a partir de 2025. A alíquota básica passará de 18% para 20%.

Foram 12 votos a favor do projeto proposto pelo governo e 10 contra. Os deputados Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL) estavam ausentes.

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Com a aprovação, a matéria segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Antes da votação, sindicatos de servidores públicos do estado realizaram um protesto na frente da sede do Legislativo Estadual cobrando recomposição salarial das categorias, a aprovação de uma regra de revisão geral anual, com previsão de reajuste com base na inflação, e aprovação do aumento do ICMS, que seria necessária para garantir os reajustes.

Os servidores também lotaram as galerias da Casa para acompanhar as votações do dia.

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Sindicatos protestam em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

O governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa do Estado no dia 6 de novembro o projeto de lei para aumentar a alíquota básica do ICMS.

A taxa é a base de cálculo do imposto sobre a maior parte dos produtos comercializados no estado. Um produto que custa R$ 100 ao consumidor, por exemplo, atualmente tem R$ 18 de ICMS pagos ao poder público. O valor passará a R$ 20.

A proposta foi encaminhada aos deputados dentro de um pacote de projetos relacionados à legislação tributária que, segundo o governo, visa "devolver e assegurar o reequilíbrio econômico-financeiro ao estado" e garantir "manutenção de serviços essenciais à sociedade". Ao todo, o governo projeta aumentar em R$ 948 milhões a arrecadação anual.

O estado já tinha conseguido a aprovação do aumento da alíquota - de 18% para 20% - em 2022, porém de forma temporária, até o fim de 2023. No ano passado, ao tentar renovar a validade da alíquota de modo permanente, o governo foi derrotado pela oposição na Assembleia Legislativa.

Em 2024, a administração estadual já enviou o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 prevendo arrecadação com ICMS de 20%. O texto deve ser votado no plenário nesta quarta-feira (18).

Veja como votaram os deputados:

A favor

1. Divaneide Basílio (PT)
2. Dr. Bernardo (PSDB)
3. Eudiane Macedo (PV)
4. Ezequiel Ferreira (PSDB)
5. Francisco do PT
6. Hermano Morais (PV)
7. Isolda Dantas (PT)
8. Ivanilson Oliveira (União Brasil)
9. Kleber Rodrigues (PSDB)
10. Neilton Diógenes (PP)
11. Vivaldo Costa (PV)
12. Ubaldo Fernandes (PSDB)

Contra

1. Adjuto Dias (MDB)
2. Coronel Azevedo (PL)
3. Cristiane Dantas (Solidariedade)
4. Dr. Kerginaldo (PL)
5. Gustavo Carvalho (PSDB)
6. José Dias (PL)
7. Luiz Eduardo (Solidariedade)
8. Nelter Queiroz (PSDB)
9. Taveira Júnior (União Brasil)
10. Tomba Farias (PL)

Fonte: G1 RN