Uma das ações será organizar e administrar a infraestrutura e
capacidade logística para recebimento de ventiladores pulmonares para
pacientes graves da doença
A gestão do Ministério da Saúde passa a contar com o reforço da Força
Tarefa de Fundamentação, que apoiará as medidas para o combate à
Covid-19. De acordo com a norma, a Força terá a missão de coordenar
todos os processos de aquisição e distribuição de equipamentos, insumos e
medicamentos acordados pela pasta. O documento também contempla suas
competências, composição e ações previstas, como a manutenção ou
fortalecimento dos serviços hospitalares, além da habilitação de leitos
de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para o enfrentamento da pandemia.
A portaria nº 1.587, que instituiu a Força Tarefa, foi publicada no
Diário Oficial da União.
Essa é mais uma ação do Governo Federal para reduzir os impactos da
pandemia no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o
secretário da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), do
Ministério da Saúde, Luiz Otavio Franco Duarte, a importância dessa
força-tarefa é estratégica e tem como objetivo dar transparência à
aquisição e distribuição de insumos e equipamentos. “A distribuição e a
aquisição de insumos e de equipamentos precisa ter uma motivação que
segue critérios objetivos, técnicos e qualificadores para que se dê
total transparência à sociedade. Devemos respeitar os critérios técnicos
e não ter critérios subjetivos”, disse Franco Duarte.
A ação será coordenada pela SAES e contará com representantes de
outras secretarias e departamentos da pasta. Também será utilizada
inteligência artificial para definir os critérios qualificadores e
objetivos. Segundo Franco Duarte, a Força Tarefa de Fundamentação tem o
valor da integração. “Ela integra todas as secretarias finalísticas e
todos os notórios saberes em relação à parte técnica daqueles insumos e
equipamentos. Além disso, ao utilizar a inteligência artificial, será
afastada qualquer interferência humana na avaliação dos processos”.
Uma das tarefas do grupo será organizar e administrar a
infraestrutura e capacidade logística para recebimento de ventiladores
pulmonares para pacientes graves da doença. O órgão também vai monitorar
frequentemente a equipe profissional multidisciplinar habilitada para a
operação em leitos. “Caberá aos Estados definir os critérios objetivos
de distribuição para os municípios, levando em consideração os critérios
qualificadores e objetivos, previstos na portaria, e a situação
epidemiológica relacionada à Covid-19”, destacou o secretário da SAES,
Luiz Otavio Franco Duarte.
A portaria estabelece que todos os processos serão avaliados com base
em critérios qualificadores e objetivos. Primeiro, os gestores serão
submetidos aos dois critérios qualificadores que são eliminatórios. Se
aprovados, passarão pela seleção de 16 critérios objetivos. De acordo
com o documento, todas as decisões, antes de entrarem em vigor, serão
submetidas à avaliação do ministro da Saúde. A portaria tem vigência
enquanto durar a declaração de emergência em saúde pública pela
Covid-19.
Acesse, aqui, a íntegra da PortariaPor Gabriela do Vale, do Nucom SAES
Atendimento à imprensa(61) 3315 2351/ 2745
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