É o maior valor enviado, de uma só vez, pelo Governo do Brasil,
para que estados e municípios reforcem o atendimento em saúde à
população no combate à Covid-19
O Governo do Brasil segue reforçando o Sistema Único de Saúde (SUS)
para garantir o cuidado à saúde de todos os brasileiros no enfrentamento
à Covid-19. Nesta quinta-feira (2) autorizou, de uma só vez, o repasse
de mais R$ 13,8 bilhões – maior valor já liberado em uma única fase. Os
recursos podem ser usados para melhoria da oferta dos serviços
hospitalares e de Atenção Básica por meio da aquisição de insumos e
produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais
de saúde, entre outras benfeitorias na rede pública de saúde, com foco
na assistência ao cidadão. Ao todo, já são cerca de R$ 25 bilhões
destinados exclusivamente para a Covid-19.
Confira a apresentação da coletiva
Para definir o valor a ser destinado para cada município, o
Ministério da Saúde considerou o tamanho da população e a média de
recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção básica no ano
passado. Já para a distribuição de recursos aos estados, além do
critério populacional, foi considerado também o número de leitos de UTI
registrado nos planos de contingência preparados pelos estados para
enfrentamento à pandemia do coronavírus e a taxa de incidência da
Covid-19 por 100 mil habitantes.
O conjunto de 5.570 municípios do país receberão o total de R$ 11,3
bilhões. Já para os estados o valor repassado é na ordem de R$ 2,5
bilhões.
O Ministério da Saúde acompanha de perto a situação da transmissão da
Covid-19 em todo o país e tem atuado, em conjunto com as secretarias
estaduais de saúde e municipais de saúde para apoiar as ações de
enfrentamento à doença. “Esta é mais uma demonstração de que o Governo
Federal mantém apoio irrestrito aos estados e municípios para garantia
do cuidado adequado à saúde da população. O SUS funciona com a
articulação das ações entre governo federal, estados e municípios”,
aponta Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde.
Anteriormente, o Ministério da Saúde já havia distribuído diretamente
a estados e municípios R$ 9,9 bilhões de recursos voltados
exclusivamente para combate ao coronavírus. Os recursos foram
transferidos por critério per capita; para habilitação de
leitos de UTI Covid-19 e de leitos em Hospitais de Pequeno Porte;
incremento ao teto hospitalar; auxílio financeiro emergencial às santas
casas e hospitais filantrópicos; habilitação de Centros Comunitários de
referência, entre outras ações.
Além das transferências diretas aos estados e municípios, o
Ministério da Saúde também foram comprou e distribuiu mais de 15 milhões
unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus;
115,7 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); mais de
11,4 milhões de testes de diagnóstico para COVID-19 e 79,9 milhões de
doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e
demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. O
Ministério da Saúde também adquiriu e entregou 6.410 equipamentos para
todos os estados brasileiros. Estes equipamentos são usados no
tratamento de pacientes que apresentem dificuldades para respirar.
Novos recursos distribuídos para estados e municípios
Amanda Costa, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-2351/ 2745/ 3580
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