Recursos poderão ser bloqueados por 72 horas em suspeitas de fraude
Publicado em 28/09/2021 - 19:56 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A
partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o
recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72
horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para
fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.
Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição
financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de
pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por
vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente
comunicado ao usuário recebedor.
A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio
da qual as instituições registram eventuais irregularidades e
compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver
consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O
BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e
recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por
suspeita fundada de fraude.
O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para
prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de
fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não
vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como
abertura de contas.
Responsabilização
A resolução obrigou que os mecanismos de
segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos
procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não
resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser
identificados e devidamente tratados.
O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.
Aprimoramento
Em nota, o BC informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Todas as medidas entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas, aprovado na semana passada, que entra em vigor em 4 de outubro.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Claudia Felczak
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