NOVA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIDADE EMITIDA PELO RN A PARTIR DE DEZEMBRO TERÁ VALIDADE DE 10 ANOS, DIZ ITEP

 

Documento começará a ser emitido no dia 11 de dezembro e primeira via será gratuita.

Por g1 RN

27/11/2023 14h36  Atualizado há 33 minutos

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Carteira nacional de identificação começa a ser emitida no dia 11 de dezembro no RN — Foto: Itep/Divulgação

A nova Carteira Nacional de Identidade (CNI), que passará a ser emitida no Rio Grande do Norte a partir de 11 de dezembro terá validade de até 10 anos, de acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), órgão responsável pelo serviço no estado.

A CIN substituirá o atual modelo da identidade e contará apenas com o CPF como número de registro nacional de cada cidadão.

De acordo com o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, a validade será de 10 anos para pessoas com idade entre 12 e 59 anos de idade. No caso de crianças, a validade do documento será de 5 anos.

Ainda de acordo com o Itep, a validade será indefinida nos documentos emitidos para pessoas com 60 anos ou mais.

"A principal diferença e a mais importante é que agora o número da carteira será o CPF gerando integração de todos os estados da federação. Atualmente, cada estado tem sua base de dados de RG. Com a CIN, se você fez sua identidade aqui (RN) e vai morar no Rio Grande do Sul, pode renovar sua carteira lá, porque a base estará toda integrada", afirmou o diretor.

Modelo da nova carteira nacional de identidade que passará a ser emitida pelo RN em dezembro — Foto: Itep/Divulgação

O agendamento para emissão do modelo antigo de RG será suspenso entre os dias 2 e 10 de dezembro, se mantendo nas Centrais do Cidadão apenas a entrega do documento para quem já foi atendido.

O processo de agendamento vai permanecer o mesmo, através do site do Itep.

Veja perguntas e respostas

• O que é a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um documento nacional com unificação em todos os Estados do país. O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) torna-se o número de registro nacional, assegurando que, independentemente do Estado da Federação em que seja emitido, os cidadãos manterão o mesmo número de identificação.

• A nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita?

Sim. A primeira via será gratuita.

• Qual a diferença para o modelo antigo?

A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) não se limita à mera produção de um documento com um novo formato; trata-se de um avanço significativo na tecnologia de emissão de carteiras de identidade. A obtenção desse novo documento envolverá uma integração tecnológica entre o ITEP, a Receita Federal, o SERPRO, o Ministério da Justiça e o aplicativo móvel GOV.BR. Haverá, portanto, uma unificação dos dados em todo o Brasil. Atualmente, é possível que um cidadão tenha mais de um número de RG, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passará a ter um número de identificação só.

• A antiga carteira de identidade perdeu a validade?

Não. Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

• Quais são os documentos necessários para tirar a primeira via da CIN?

De acordo com a Lei 7.116/83, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento. Além disso, é importante destacar que o seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) deve estar regularizado e atualizado na Receita Federal. Por exemplo, se o nome registrado na Receita Federal ainda estiver no estado civil de solteiro(a), é necessário atualizá-lo antes de solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

• A nova Carteira de Identidade Nacional ficará disponível no celular?

Sim. A carteira de identidade pode estar no celular, como já ocorre com a CNH. O cidadão receberá a carteira de identidade física, e contará também com a carteira digital no aplicativo GOV.BR.

• A nova Carteira de Identidade Nacional é mais segura?

A nova carteira apresenta um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Também está presente um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.

• A nova carteira de identidade do cidadão brasileiro tem prazo de validade?

Sim. O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa:

- 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.
- 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.
- acima de 60 anos – validade indeterminada.

Fonte: G1 RN