Medida foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Município. Texto assinado pelo prefeito autoriza medidas para conter os danos causados.
Por g1 RN
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Ruas ficaram alagadas em Natal após fortes chuvas — Foto: Vinicius Marinho/Inter TV Cabugi
A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência pelo prazo de 90 dias em razão das chuvas intensas que afetaram diversas partes da cidade desde segunda-feira (27). O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias foi publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Município.
Para o decreto, a prefeitura considerou o transbordamento de lagoas de captação, imóveis alagados com perdas de móveis pelos moradores, crateras abertas pela cidade, pequenos deslizamentos em encostas, quedas de árvores e casas em situações de risco de desabamento.
Outro motivo para a publicação do decreto, segundo o texto, está a presença de desabrigados e moradores desalojados nas quatro zonas da cidade.
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Casa alagada após fortes chuvas em Natal — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi
No documento, a prefeitura autoriza ações resolutivas durante este período:
- Autoriza a mobilização de todos os órgãos do município para atuarem nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
- Autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.
- Autoriza as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil a adentrar nas casas, para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação, e usar de propriedade particular, em caso de iminente perigo público. Agentes públicos poderão ser responsabilizados em caso de omissão de suas obrigações.
- Autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.
O decreto prevê ainda a dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, melhorias habitacionais, reforma ou recuperação de imóveis atingidos pelas fortes chuvas, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.
O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias entrou em vigor no momento da publicação, nesta terça-feira (28).
Transtornos no município
As fortes chuvas que caem sobre Natal e cidades da região metropolitana desde a segunda-feira (27) provocaram alagamentos em ruas e casas da capital, causaram suspensão das aulas nas escolas municipais, dos atendimentos em unidades de saúde e do funcionamento das linhas de trens urbanos.
Pelo menos 60 pessoas ficaram desabrigadas após as fortes chuvas que caíram sobre a capital potiguar e cidades da região metropolitana entre a segunda-feira (27) e manhã desta terça-feira (28).
As estações pluviométricas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registraram acumulados de até 240 milímetros em 24 horas, na Zona Norte da capital.
O volume é atípico para o período do ano e histórico, segundo afirmou o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn).
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