Camilo Santana visita Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (15) para formalizar adesão do estado ao programa com bolsa e 'poupança' para alunos do ensino médio.
Por g1 RN
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Camilo Santana, ministro da Educação, em entrevista ao Bom Dia RN — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução
Mais de 60.650 alunos do ensino médio no Rio Grande do Norte foram inscritos no Programa Pé-de-Meia - que paga um bolsa para permanência dos estudantes na escola - segundo afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
O ministro está em Natal nesta segunda-feira (15) para formalizar a adesão do estado ao programa. A primeira parcela da bolsa, de R$ 200, já foi depositada na conta dos estudantes.
O ministério deve anunciar nesta semana o calendário do pagamento do mês de abril. Em três anos, o alunos de escolas públicas poderão receber até R$ 9,2 mil.
"No último Censo, quase 400 mil jovens, no Brasil, em um ano, no Ensino Médio, deixaram a escola. Nós temos algo em torno de 6,6 milhões na escola pública, no ensino médio, e perdemos quase meio milhão de alunos em um ano só. E o maior motivo dessa perda é a questão de renda, é financeira. Não é um opção que o aluno faz, é a necessidade. Muitas vezes o aluno abandona a escola para poder ajudar os pais, para trabalhar", afirmou em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.
Segundo o ministro, o programa é operacionalizado pela Caixa Econômica. Cada estudante inscrito tem uma conta individual aberta, recebe um cartão, e pode, inclusive, usar o pix. O recurso pode ser acessado pelo aplicativo Caixa Tem.
Os menores de 18 anos precisam ter autorização dos pais para utilizar o dinheiro. Mesmo que não tenha, o aluno continua a receber o dinheiro na conta.
"O pé de meia surgiu com esse objetivo de manter o aluno na escola. É uma poupança. Já pagamos a primeira parcela agora de R$ 200, que será todo mês durante 10 meses, no total de R$ 2 mil por ano. A contrapartida do aluno é a frequência, precisa garantir pelo menos 80% de frequência em sala de aula, em média. E ao final do ano, passou de ano, tem R$ 1 mil depositado na conta dele, que só poderá ser sacado quando concluir o ensino médio", afirma o ministro.
A princípio, o programa atende estudantes registrados no CadÚnico e beneficiados pelo programa Bolsa Família. "Mas a ideia é que a gente possa estender para outros alunos", disse o ministro, sem apontar um prazo para a possível mudança.
O ministro também defendeu investimentos nos anos iniciais da educação básica, como outra alternativa para a redução da evasão escolar no Ensino Médio. Falou de investimentos para aumento das vagas nas creches, na rede pública de todo o país, além de programas como o de alfabetização.
"Nós estamos vendo a educação de maneira sistêmica. Quando uma criança, no final do segundo ano do ensino fundamental, não aprende a ler e escrever, isso compromete toda a evolução dos anos escolares na educação básica, aumenta a distorção idade série. 45% dos alunos que deveriam estar no primeiro ano do ensino médio do Rio Grande do Norte, com 15 anos, não estão", disse Camilo.
"As evidências, os estudos já mostraram que, quando a criança aprender a ler e escrever na idade certa, diminui a evasão e a distorção idade-série", acrescentou.
Segundo o ministro, 100% dos municípios aderiram ao compromisso nacional Criança Alfabetizada, e contam com coordenadores locais para o tema.
Durante a entrevista, o ministro ainda reconheceu que o Rio Grande do Norte conta com pelo menos 116 obras relacionadas à Educação paralisadas, mas afirmou que estão em fase de "diligências", com apresentação de documentos, para serem retomadas.
Camilo citou a criação de três novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com o governo do estado, que vai ceder três prédios já em fase de construção.
Também comentou a greve dos servidores das instituições federais de ensino, em todo o país e também no Rio Grande do Norte, e disse que o governo abriu diálogo com a categoria.
"Os servidores públicos federais praticamente não tiveram aumento nos últimos seis anos. Primeiro ano que o presidente Lula assume dá 9% linear para todos os servidores, abrimos as mesas de negociação que tinham sido encerradas. A grande reivindicação dos servidores técnicos e professores é em relação à carreira. Nós vamos trabalhar para garantir melhorias com dialogo e eu espero que a gente possa solucionar o mais rápido possível", disse.
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