Previsão do órgão federal é de que primeiros dois lotes sejam licitados no segundo semestre de 2025. Licença prévia é primeira etapa do processo de licenciamento.
Por Igor Jácome, g1 RN
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BR-304 na altura da cidade de Lajes, no RN — Foto: Letícia Jácome
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) protocolou um pedido de licença prévia para a obra de duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte. O projeto abrange cerca de 280 km da rodovia federal.
O pedido, feito ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (23).
O ato marca o início do processo do licenciamento ambiental da obra. A licença prévia é solicitada ainda na fase de planejamento, a fim de analisar viabilidade do projeto.
Segundo o Dnit, a previsão é de que a duplicação ocorra em lotes. Os dois primeiros deverão ser licitados no segundo semestre de 2025. São eles:
Apesar disso, o pedido de licenciamento abrange toda a área da BR-304 que ainda não é duplicada, passando pelos municipios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedroza, Itajá, Assu, Mossoró e Tibau.
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"Diante da relevância do empreendimento em questão, este Departamento adotará todas as medidas necessárias para a concessão das licenças requeridas na maior brevidade possível, em estreita colaboração com os órgãos licenciadores", informou o Dnit, em nota.
Segundo o órgão, diversas etapas de planejamento da infraestrutura ocorrem ao mesmo tempo, como processo de licenciamento, audiência públicas, processo de desapropriação, desenvolvimento dos estudos preliminares, projeto básico de engenharia e projeto executivo de engenharia.
"O projeto está fase em elaboração, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2025", disse o órgão.
O Idema informou que recebeu delegação de competência concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e será responsável por conduzir todas as etapas do processo de licenciamento ambiental da obra, incluindo a análise dos estudos de impacto ambiental, a realização de audiências públicas e demais trâmites previstos na legislação.
A Coordenadoria de Meio Ambiente do Idema destacou que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) serão elaborados por uma empresa contratada pelo Dnit e os documentos serão analisados pelo órgão estadual.
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