* Marcelo Eduardo Freitas
Não tenho o hábito de assistir novelas. Nada contra àqueles que assistem. Até admiro a paciência dos que dedicam seu tempo a essa forma de descontração. Acredito, contudo, que uso os meus dias com coisas melhores. Essa semana, no entanto, um dos folhetins lançou um tema muito importante e pouco debatido na sociedade: o abuso sexual infantil, principalmente dentro da família.
Caro leitor, o cientista francês Louis Pasteur dizia que “quando vejo uma criança, ela inspira-me dois sentimentos: ternura, pelo que é, e respeito pelo que pode vir a ser”. Fico imaginando, assim, o caminho que estamos seguindo em sociedade. Os dados são alarmantes e exigem atenção de cada um de nós.
Para se ter uma dimensão do problema, de acordo com levantamentos do Ministério da Justiça, no Brasil são registradas ao ano mais de 21 mil denúncias de exploração infantil. Cerca de 67,7% das crianças e jovens que sofrem abuso e exploração sexuais são meninas. Os meninos representam 16,52% das vítimas. Os casos em que o sexo da criança não foi informado totalizaram 15,79%.
Lado outro, os dados sobre faixa etária mostram que 40% dos casos são referentes a crianças de 0 a 11 anos. Adolescentes de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, a 30,3% e 20,09% das denúncias. Quanto ao perfil do abusador, os homens representam 62,5%, sendo adultos entre 18 e 40 anos os principais autores dos casos noticiados.
Diante de todo esse cenário, a legislação só vem aumentando com o intuito de reprimir tal situação. Dentre outras, temos a Lei nº 13.440/2017, que estipula pena obrigatória de perda de bens e valores em razão da prática dos crimes tipificados como prostituição ou exploração sexual; a Lei nº 13.441/2017, que prevê a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes; a Lei nº 13.431/2017, que estabelece a escuta especializada e o depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Ocorre que, mesmo com impactantes propagandas e novas legislações, nada parece surtir o efeito almejado. Os casos de abuso sexual infantil têm aumentado! O que é mais grave: mais de 80% dos abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes acontecem dentro da casa da própria vítima. Pior: mais de 50% dos casos denunciados têm como autor do abuso o pai do adolescente ou seu padrasto. Isso é simplesmente terrível! Em alguns casos, a vítima pode, mais tarde, reproduzir o dano sofrido e tornar-se um abusador!
Não raras vezes me perguntam sobre qual a parte de meu trabalho que menos gosto de fazer. Sempre digo que são as operações que versam sobre pedofilia ou aquelas que envolvam crianças de alguma maneira. É uma coisa dolorida, que causa uma certa forma de ódio ao autor da barbárie. Não tem como não nos lembrarmos de nossos filhos.
Isso me remete à minha primeira operação policial, na região do Bico do Papagaio, no estado do Tocantins. Ao ingressar na casa de um traficante, a primeira figura que vi foi um menino (na época com a mesma idade e feição de meu filho), esfregando os olhos e assustado com a nossa entrada que acabara de o acordar. Aquela cena me marcou muito. Aprendi que por mais enérgica que deva ser uma ação policial, sempre encontraremos pessoas, seres humanos de carne e osso como cada um de nós. Premidos por alguma condição de vida, caíram no mundo do crime. Têm parentes próximos e merecem o nosso respeito!
Com o passar dos lustros, a gente acaba se anestesiando com algumas formas de maldade. Até se acostuma a ver as perversidades praticadas pelo bicho homem. Entretanto, toda ação em que crianças são usadas ou abusadas nos trazem um tristeza imensurável. As ações de combate à pedofilia são dessas que é difícil de acostumar. A indignação e a tristeza são enormes. Costumo dizer - ao ver essas insanidades - que o ser humano tem sido um projeto fracassado de Deus! Sei que estou errado! Mas é difícil de aceitar!
As redes sociais têm ajudado a banalizar as múltiplas formas de violência. Aos poucos, estamos legitimando linchamentos, torturas, abusos e sacrilégios. Quero aqui chamar a atenção, assim, para essa terrível forma de crueldade. Que sejamos capazes de identificar o mal e estender as mãos a quem mais necessita. Que crianças e jovens cresçam no caminho do bem e não venham a sofrer qualquer forma de abuso. A essência para se construir uma sociedade justa está na família! Preserve a sua e eduque os seus filhos no caminho do bem! Certamente teremos dias de glória, onde relatos de abuso sexual infantil sejam apenas histórias de livros de terror.
(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia
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