Objetivo da medida é reduzir possibilidade de contágio pela covid-19
Publicado em 27/11/2020 - 20:23 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
A
exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o fim do
ano. A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou, no
início da noite, que publicará, na segunda-feira (30), uma portaria com a
prorrogação da medida.
A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18
de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia
do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de
proventos e pensões. Com o adiamento da retomada da prova de vida, quem
não fez o procedimento entre março e dezembro desse ano, não terá o
benefício bloqueado até o fim de janeiro.
Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a
comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do
benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de
algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca
o benefício.
Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão
por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A
comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração
médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados
eletronicamente.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
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