Qui 29/08/19 - 18h - Governo proíbe queimadas em todo o Brasil por 60 dias. Decreto publicado no Diário Oficial da União de hoje proibiu por 60 dias a permissão para queimadas em todo o território brasileiro. O Palácio do Planalto disse que se trata de "medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente".
SUSPENDE
O decreto suspende a permissão do uso de fogo por 60 dias com objetivo de proteger o meio ambiente. O Código Florestal permite queimadas somente em casos específicos e desde que autorizadas por órgão ambiental. No caso dos povos indígenas, a prática é permitida na agricultura de subsistência.
QUEIMADAS
De acordo com o texto, a suspensão não será aplicada em casos de controle fitossanitário autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e combate a incêndios e na agricultura de subsistência de indígenas. Na semana passada o presidente Bolsonaro editou decreto autorizando o uso das Forças Armadas no combate ao fogo.
O decreto suspende a permissão do uso de fogo por 60 dias com objetivo de proteger o meio ambiente. O Código Florestal permite queimadas somente em casos específicos e desde que autorizadas por órgão ambiental. No caso dos povos indígenas, a prática é permitida na agricultura de subsistência.
QUEIMADAS
De acordo com o texto, a suspensão não será aplicada em casos de controle fitossanitário autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e combate a incêndios e na agricultura de subsistência de indígenas. Na semana passada o presidente Bolsonaro editou decreto autorizando o uso das Forças Armadas no combate ao fogo.
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