O novo ministro da Justiça e Segurança Pública,
André Mendonça, tomou posse no cargo na tarde desta quarta-feira (29),
em cerimônia no Palácio do Planalto, e prometeu uma gestão técnica à
frente da pasta.
"Esse compromisso, dentro dessa expectativa de valores, vem reforçado
pela ética, pela integridade, por efetivamente ministrar a justiça e
ser agente de segurança da nação brasileira. Na prática, com uma atuação
técnica, imparcial e sempre disposta a prestar contas. Não só ao chefe
da nação, mas ao país como um todo", afirmou Mendonça em seu discurso de
posse.
Agora ex-advogado-geral da União, Mendonça assumiu o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na semana passada.
Para comandar a AGU, o presidente Jair Bolsonaro também deu posse, na
mesma cerimônia, ao procurador José Levi Mello do Amaral Júnior. A
posse de ambos foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Dias Toffoli, e pelo presidente do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. O ministro Gilmar Mendes, também
do STF, foi outra autoridade do Judiciário que compareceu à cerimônia.
Operações da PF
Durante o discurso, André Mendonça também assumiu o compromisso de
lutar contra a corrupção e o crime organizado e prometeu ao presidente a
realização de mais operações da Polícia Federal. A corporação é
subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
"Lutarei com todos os meus esforços no combate ao crime organizado, o
que envolve não apenas a corrupção, mas tráfico de drogas, de armas, os
crimes contra a vida, o patrimônio, os crimes de abuso sexual, e os
crimes cometidos contra as crianças, os adolescentes e contra a mulher.
Vamos fazer operações conjuntas. Cobre de nós mais operações da Polícia
Federal, presidente da República".
A posse do diretor-geral da PF, que também estava prevista, acabou não ocorrendo após a suspensão determinada pelo STF, que barrou a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente Bolsonaro ao cargo.
O novo ministro falou ainda em trabalhar de forma articulada com
estados e municípios, fortalecendo o Sistema Único de Segurança Pública
(Susp). "É preciso compreender que a criminalidade hoje se constitui em
rede. Não é mais um sistema hierarquizado, onde havia um chefe e uma
cadeia de comando, mas uma rede de inúmeras pessoas, onde é mais
complexo se retirar o agente ou os agentes que coordenam essa rede".
AGU
Empossado para dirigir a AGU, José Levi Mello do Amaral Júnior
afirmou que a segurança jurídica é fundamental para o desenvolvimento da
democracia.
"Uma advocacia pública proativa acompanha a política desde a sua
gênese. Uma advocacia pública proativa recusa a simples resposta 'não
pode', mas sim, abraça a postura de buscar possibilidades a alterativas,
sempre na rigorosa moldura da constitucionalidade e da legalidade".
Antes de assumir a AGU, Levi Mello era procurador-geral da Fazenda
Nacional (PGFN), no Ministério da Economia. Aos 43 anos, ele está na
advocacia pública desde 2000 e chegou a ser secretário-executivo do
Ministério da Justiça em 2016 e 2017, no governo de Michel Temer, e
chefe da assessoria jurídica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da
presidência da República, entre 2013 e 2015, no governo de Dilma
Rousseff (PT). Entre 2015 e 2016, ele foi consultor-geral da União.
Fonte: Agência Brasil
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