MINISTROS DO SUPREMO DIVERGEM SOBRE IMPOSTO SINDICAL. JULGAMENTO DEVE SER RETOMADO HOJE. O SUPREMO

Sex 29/06/18 - 11h - Ministros do Supremo divergem sobre imposto sindical. Julgamento deve ser retomado hoje. O Supremo Tribunal Federal deve retomar hoje o julgamento de uma série de ações que questionam o fim da contribuição sindical obrigatória, aprovado pelo Congresso na reforma trabalhista e em vigor desde novembro do ano passado. VOLTA O relator das ações, ministro Edson Fachin, votou ontem pela volta do imposto obrigatório. De acordo com o STF, a sessão foi suspensa por causa do horário. TRIPÉ Para Fachin, a Constituição de 1988 prevê um tripé para o sistema sindical brasileiro: unicidade, contribuição sindical e representatividade obrigatória (para toda a categoria, inclusive não associados). "Sem alteração constitucional, a mudança de um desses pilares desestabiliza todo o sistema sindical", afirmou o ministro do Supremo.