Em cerimônia inédita, sem convidados e sem
plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e
vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A
nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022.
Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez,
além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente
no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e
o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao
novo presidente em nome da Corte.
Em respeito às medidas sanitárias, todos os cuidados necessários
serão tomados como distanciamento mínimo de dois metros entre os
ministros. Uma mesa de autoridades será composta virtualmente. Entre os
convidados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro, os
presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado
Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal, ministro
Dias Toffoli , o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o
presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Felipe Santa Cruz.
Nova gestão
Um dos grandes desafios de Barroso será avaliar rapidamente a
viabilidade das eleições municipais em outubro. O ministro já se
manifestou sobre o calendário eleitoral este ano. Em reunião virtual com
a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no início desse mês,
Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto
possível.
A ideia é reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no
máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a
hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional,
em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos
atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa
possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância
no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício
neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que
o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.
Luís Roberto Barroso defende que a decisão deve ser pautada por
parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria
modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia.
Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um
risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter
que adiá-las”, disse na mesma conversa com magistrados da AMB,
acrescentando que a avaliação final deverá ser tomada ainda no mês de
junho.
Fonte: Agência Brasil
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