Pasta vai começar a testar servidores na quinta-feira (8), na Região Metropolitana, e vai até o dia 30 para contemplar todos os 167 municípios.
Por G1 RN
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Sala de aula da Escola Municipal Ivonete Maciel, na Cidade da Esperança — Foto: Secom/PMN
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai fazer testagem sorológica em todos os servidores públicos da área da educação, sejam estaduais ou municipais. Estão inclusos nesta testagem também cargos comissionados, terceirizados e estagiários que estarão retornando as atividades presenciais. A pasta também informou que vai realizar teste RT-PCR para o público-alvo sintomático.
A testagem vai começar na quinta-feira (8) e segue até o dia 30 de abril para os servidores da Região Metropolitana e regionais de João Câmara e São José de Mipibu. Após esse período, será estendida os demais servidores, contemplando os 167 municípios do RN. Cada município terá a responsabilidade de testar trabalhadores residentes no próprio território.
Os testes devem ser realizados nos trabalhadores que retornarão às atividades presenciais, de acordo com a disponibilidade nos seguintes casos:
- Trabalhadores que apresentaram sintomas de síndrome gripal nos últimos 6 meses, estão assintomáticos há pelo menos 14 dias e que não realizaram nenhum exame diagnóstico (RT-PCR, teste rápido e sorologia);
- Trabalhadores que apresentaram sintomas de síndrome gripal nos últimos 6 meses, estão assintomáticos há pelo menos 14 dias, realizaram exame diagnóstico (RT-PCR, teste rápido e sorologia) com resultado negativo;
- Trabalhadores assintomáticos que não possuam previamente resultado positivo para detecção do vírus SARS-COV-2 através da técnica RT-PCR, teste rápido ou sorologia.
A sorologia visa detectar a presença de anticorpos contra o coronavírus, objetivando a determinação qualitativa de anticorpos de IGM e IGG para a Covid-19, sendo a Imunoglobulina M mais associada à exposição recente ao vírus e a Imunoglobulina G à exposição mais tardia. É necessário, portanto, que o trabalhador esteja assintomático no momento da coleta da sorologia e que o exame seja colhido após o 14º dia do início dos sintomas.
MP pede volta das aulas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública para que o governo do Estado seja obrigado a permitir o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino públicas e privadas, estaduais e municipais. As aulas presenciais estão suspensas nas escolas públicas desde março de 2020.
Na ação, o MP pede que o retorno das aulas presenciais seja "de forma híbrida, gradual, segura e facultativa". Para o MPRN, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar.
De acordo com a ação, o decreto estadual trata de forma diversa a retomada da mesma atividade e, portanto, com os mesmos riscos epidemiológicos, na rede pública e privada. "O que gera discriminação odiosa, acentuando as desigualdades em vez de reduzi-las, como quer a Constituição Federal”, diz a ação.
O MPRN pede que, em caso de eventual necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais nas redes pública e privada da educação, o Governo do Estado confira tratamento igualitário, abstendo-se de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada de ensino, em descompasso com a rede pública de ensino.
Para o MPRN, "não se concebe mais retardar a retomada presencial das atividades das redes estadual e municipais de ensino, visto que há mais de 1 ano os alunos atendidos por essas redes estão sem atividades escolares presenciais".
Aulas presenciais suspensas na pandemia
As aulas presenciais foram suspensas pelo Governo do RN pela primeira vez em 17 de março de 2020 na rede pública e privada. Em setembro, o Estado autorizou o retorno das aulas presenciais, mas somente na rede privada.
No mesmo mês a governadora Fátima Bezerra anunciou que as aulas presenciais na rede pública só seriam retomadas em 2021 e chegou a marcar esse retorno para fevereiro em um termo de acordo extrajudicial com o Ministério Público do RN e a Defensoria Pública do Estado.
Porém, em janeiro de 2021 o governo publicou um novo decreto suspendendo o retorno às aulas presenciais no dia 1 de fevereiro na rede estadual de ensino. As aulas presenciais não foram retomadas na rede pública desde março de 2020.
Com o agravamento da pandemia, o governo voltou a proibir aulas presenciais por 15 dias na rede pública e privada, de 20 de março a 2 de abril. No decreto que entrou em vigor nesta segunda (5), o governo autorizou a volta do ensino presencial apenas na rede privada, deixando de fora a rede pública de ensino.
Fonte: G1 RN
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